Reconhecimento e solidariedade

Abstract

ResumoEste artigo se propõe refl etir sobre a possibilidade de uma teoria do respeito social e da solidariedade cívica. Para este, serão utilizados três conceitos introduzidos ou desenvolvidos por vários autores: o conceito de sofrimento socialmente evitável desenvolvido por Barrington Moore jr., a idéia de sociedade decente de Avishai Margalit e, fi nalmente, o conceito de capability assim como o utilizam Amartya Sen e Martha Nussbaum. Este último será posto em relação a uma teoria da autonomia moral que servirá de base para uma teoria da solidariedade cívica que pretende ser um complemento das teorias da justiça tradicionais, não uma alternativa a elas. Palavras-chave: Margalit -Sen -Nussbaum -reconhecimento -respeito -autonomia moralcapabilidade -solidariedade AbstractThis paper aims at refl ecting on the possibility of a theory of social respect and of civic solidarity. To this end, three concepts, which were introduced and developed by various authors, will be used: Barrington Moore jr.'s concept of socially avoidable suffering, Avishai Margalit's idea of a decent society and, fi nally, Amartya Sen and Martha Nussbaum's capability approach. The latter will be connected to a theory of moral autonomy that will lay the groundwork for a theory of civic solidarity, which aims at complementing traditional theories of justice, without representing an alternative to them. Key-words: Margalit -Sen -Nussbaum -recognition -respect -moral autonomy -capabilitysolidarity O outro da justiçaNos últimos anos difundiu-se aparentemente um certo descontentamento perante teorias da justiça que se concentram exclusiva ou principalmente em direitos de indivíduos ou grupos. Não se trata de pôr em questão o valor prático e o signifi cado teórico do conceito de direitos individuais ou coletivos; antes, procura-se ampliar a perspectiva a partir da qual podem ser enfrentadas questões de justiça. Considero a teoria do reconhecimento de Axel Honneth como sendo uma expressão deste descontentamento, mas há outros autores que receiam que ao focalizar os direitos individuais ou coletivos as questões de justiça acabem sendo reduzidas a questões meramente jurídicas. Os seres humanos possuem -esta é a crítica -necessidades que vão além da necessidade de direitos; as teorias convencionais, porém, não dispõem de uma linguagem na qual tais necessidades possam ser formuladas como exigências de justiça ou ser entendidas como tais. Isto não signifi ca que qualquer exigência humana possa tornar-se legitimamente objeto de uma exigência de justiça, já que isto signifi caria abrir uma caixa de Pandora. A idéia é antes a de encontrar um ponto de vista teórico

Teoria parcial de justiça e estrutura política democrática na teoria de Nussbaum

“…O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -Brasil (CAPES) -Código de Financiamento 001. E-mail: dianapiroli@hotmail.com 3 Aqui, assim como Borges (2018) e Pinzani (2009), optamos por manter a terminologia em inglês capabilities e functionings, uma vez que acreditamos que a tradução -principalmente do primeiro termo para o português como "capacidades" -não condiz propriamente com a ideia total que subjaz o conceito. Capabilities, por exemplo, não se reduz meramente à ideia de capacidade.…”

A Abordagem Das Capabilities De Sen E De Nussbaum: Um Estudo Comparativo

“…Para Nussbaum (2000Nussbaum ( , 2003Nussbaum ( , 2011Nussbaum ( , 2013 (NUSSBAUM, 1990(NUSSBAUM, , 1995(NUSSBAUM, , 2000. Nesse espírito, seu elenco seria empírico e corrigível (PINZANI, 2009).…”

“…possui a capability de mudar-se para outra cidade não significa apenas o fato de que ela pode se mudar fisicamente, mas implica em considerar as opções reais que a pessoa possui para fazêlo. É nesse sentido que se afirma que a capability é uma medida do grau de liberdade substantiva que uma pessoa possui, para viver o tipo de vida que ela valoriza(PINZANI, 2009;REGO;PINZANI, 2014).Os conceitos de functioning e de capability são mais explicitados por um exemplo apresentado por Sem em Desenvolvimento como Liberdade (DL), que diz respeito ao uso de uma bicicleta. Andar de bicicleta significa usar desse instrumento como um meio de locomoção, mas o que faz toda a diferença é a razão que faz com que o ciclista faça uso deste instrumento.…”