Este artigo reflete sobre como estratégias de jardinagem de guerrilha podem instrumentalizar o fortalecimento da função social da propriedade. Tanto como forma de pressão sobre a qualidade dos espaços ofertados pelo poder público para convivência e coletividade, na qualidade e manutenção de praças e parques, como para fiscalização do estado de terrenos abandonados, subutilizados e que geram risco para a coletividade e a segurança pública. Essas estratégias também podem contribuir para fortalecer o conceito de uso digno e exploração ambientalmente correta, em um país onde quantidade considerável de pequenas e pequenos produtores não detêm propriedades, por situações de grilagem de terras e outras. Urge um Direito que, em visão decolonial, amplie o tratamento da função social da propriedade e da produção coletiva.

RESUMOO presente artigo estabelece relações entre o best seller "O Castelo de Vidro, memórias de uma família que aprendeu a criar finais felizes" com a síndrome do silêncio enquanto sintoma de violações à estabilidade e segurança de crianças e adolescentes. Tratado por parte da mídia como superação, sobram lacunas de análise sobre episódios de abusos na construção do silenciamento da protagonista e seus irmãos. Buscar conexões entre a ineficiência estatal na garantia do direito das crianças e adolescentes e suas aparentes escolhas em minimizar os episódios; refletindo sobre as razões pelas quais estes caminhos são trilhados é a contribuição pretendida.PALAVRAS CHAVE: Abuso Infantil -Silenciamento -O Castelo e Vidro -Omissão Estatal -Memórias. ARMORED GLASSES AND THE SILENCE SYNDROME IN CHILD ABUSE: AN ANALYSIS OF REFLEXES IN JEANNETTE WALLS' THE GLASS CASTLE ABSTRACTThis paper establishes connections between the American best seller The Glass Castle by Jeannette Walls and the silence syndrome, as a symptom of violations of children's and teenagers' perceptions of stability and safety. Although treated by an important part of media as a tale of overcoming and forgiveness, many gaps remain about physical abuse episodes in the protagonist and her brothers' silencing. This work aims to contribute to seek connections between inefficiency in assuring children's and teenagers' rights and their apparent choices in cooperating and reducing episodes of abuse and to reflect on the reasons why those paths were taken.Keywords: Child abuse. Silencing. The Glass Castle. State Omission. Memories. 1-NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE OS TRAÇOS MAIS PUBLICIZADOS DA OBRA E DELIMITAÇÃO DO OBJETO.A única regra era que tínhamos que voltar para casa quando as luzes dos postes acendessem. (...) Ela achava que era bom que as crianças fizessem o que queriam, porque aprendiam muito com os próprios erros. Não era uma dessas mães nervosinhas que ficam zangadas quando você chegava em casa todo sujo ou se cortava. Ela dizia que essas coisas tinham que acontecer quando você ainda era jovem. Uma vez, um prego velho fez um rasgo na minha coxa quando subi na cerca na casa da minha amiga. A mãe de Carla achou que eu devia ir para o hospital para dar uns pontos e levar uma vacina antitetânica.

O artigo aborda o problema das comunidades de fundo e fecho de pasto, espécie de comunidade tradicional típica do Estado da Bahia, diante de restrição inconstitucional contida na Lei 12.910, de 11 de outubro de 2013, daquele Estado. A lei limitou a regularização fundiária dessas comunidades àquelas que tivessem contrato de concessão de direito real celebrados até 31 de dezembro de 2018. Com isso, a lei baiana feriu os artigos 215 e 216 da Constituição da República, que protegem os grupos formadores da sociedade brasileira, e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

A discussão sobre educação de gênero como conteúdo transversal gera debates entre parcelas de representações políticas e educacionais, utilizando como pano de fundo a disputa entre esferas pública e privada ao discutir o que seria temática doméstica e escolar. Refletir sobre as razões políticas que movem os autores, nos seus aspectos aparentes e nos essenciais, nem sempre visíveis, tornou-se premissa deste debate. Propõe-se a perspectiva de a educação ser locus privilegiado para acolhimento e prevenção de discriminação e violação de direitos humanos de grupos vulneráveis por desequilíbrios de gênero arraigados na sociedade brasileira.

As relações entre o Direito Agrário e o fenômeno do trabalho escravo derivam de situações de opressão no trabalho rural por vezes invisibilizadas pelo debate acadêmico agrário. Faz-se necessário analisar a identidade brasileira do latifúndio para uma abordagem interconectada do enfrentamento da escravidão por dívida. Sair da bolha legalista para reconhecer sua relação com a gênese e a manutenção do trabalho escravo é nosso foco. Outras legislações, tampouco a CF 1988 foram capazes de exterminar a escravidão, “atualizada” em moldes contemporâneos. O trabalhar acrítico dos institutos agrários provocam falsa assepsia de realidades do contexto brasileiro, que abordamos aqui.