RESUMO O objetivo deste artigo foi avaliar a eficiência de modelos de primeira ordem para previsão da geração de biogás em aterros sanitários, comparando resultados previstos com aqueles disponíveis em relatórios de monitoramento de captação ao longo de anos de operação. Os aterros sanitários estudados neste trabalho operam no âmbito de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que podem receber incentivos financeiros - certificados de redução de emissões ou créditos de carbono. Foram selecionados quatro aterros sanitários brasileiros (Nova Iguaçu, Paulínia, Caieiras e Bandeirantes) que dispunham das quantidades anuais de resíduos sólidos efetivamente depositadas durante o primeiro período de crédito de sete anos, eliminando assim uma importante fonte de incertezas do modelo de previsão. Limitações dos modelos recomendados pelas diretrizes do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) são discutidas, incluindo erros intrínsecos na formulação matemática e de má interpretação no tempo para início da geração do biogás. É também proposta uma modificação na ferramenta de projeto CDM Tool atualmente utilizada em projetos MDL de emissão de biogás em depósitos de resíduos sólidos.

Among the sources of emissions, the main generator was the most difficult to quantify, and it was related to the commuting between the campus and the residences of estimated 20,000 people who frequented PUC-Rio daily in 2011.

RESUMO A região hidrográfica da Bacia da Baía de Guanabara integra 17 municípios do estado do Rio de Janeiro, entre os quais estão os maiores geradores de resíduos sólidos: São Gonçalo, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Duque de Caxias. O lixiviado, efluente altamente tóxico, quando descartado de maneira inadequada, pode provocar diversos impactos negativos nos corpos hídricos. Este trabalho apresenta, por meio de uma abordagem qualitativa e quantitativa, as áreas de destinação final de resíduos sólidos e os principais corpos hídricos vulneráveis e potencialmente receptores de lixiviado da região hidrográfica da Bacia da Baía de Guanabara. Realizou-se uma pesquisa em documentação legal das centrais de tratamento de resíduos, aterros controlados e vazadouros, relatórios das visitas técnicas do Grupo de trabalho Chorume, informações do ICMS Ecológico 2019–2020 — ano de referência 2018 — e demais documentos institucionais pertinentes ao objeto da pesquisa. Observou-se que, impulsionados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico e por programas do Governo do Estado, como o Pacto pelo Saneamento (Rio + Limpo e Lixão Zero), os municípios da região hidrográfica da Bacia da Baía de Guanabara, em sua maioria, encerraram seus lixões nos últimos 10 anos. Não obstante, grande parte dos aterros sanitários construídos não dispõe de estações de tratamento de lixiviado que atendam à vazão gerada e os aterros controlados e lixões, ativos e desativados, seguem produzindo lixiviado e descartando nos corpos hídricos da Baía de Guanabara.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos completou a sua primeira década de existência, portanto é relevante que se avalie os principais resultados para o setor obtidos pela lei. Com esse objetivo, os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil publicados pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana e Resíduos Especiais foram analisados. A breve análise do desempenho dos indicadores selecionados (despesa municipal, geração, coleta, coleta seletiva, disposição final e reciclagem) permitiu concluir que a evolução da gestão de resíduos sólidos no período foi discreta. O Brasil atualmente é um dos maiores geradores de resíduos sólidos do mundo, milhares de toneladas de resíduos sólidos são dispostos diariamente em lixões e a reciclagem é um grande desafio.

O trabalho versa sobre os desafios encontrados pelas administrações municipais para implementar às diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010. Quase 10 anos após a aprovação da Política Nacional os desafios observados consistem em verdadeiros entraves, limitando, por vezes, as ações dos municípios à coleta e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos em aterros sanitários e ao encerramento dos lixões existentes. O presente estudo de caso foi realizado em São Gonçalo, município localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Possui uma população superior a um milhão de habitantes e, de acordo com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos apresenta uma geração per capta de resíduos sólidos de 1.11 kg/hab/dia, o que o faz ocupar a quinta colocação entre os maiores geradores do Estado do Rio de Janeiro. Observou-se que o sistema de limpeza urbana é operado em elevado déficit financeiro, devido à baixa arrecadação com a taxa de coleta de lixo domiciliar, e que a ausência de um órgão centralizador na administração pública municipal tem sido um fator determinante no planejamento de uma gestão que atenda minimamente aos instrumentos propostos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos como criação de programas de educação ambiental, desenvolvimento de políticas públicas para a inclusão de catadores, realização da coleta seletiva, implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a análise da viabilidade de consórcio público.