O Brasil tem experimentado, desde os anos de 1990, um conjunto de mudanças institucionais na gestão pública. Foram aprimorados procedimentos e regras institucionais para o exercício das atividades de gerência, os papéis e o alcance dos burocratas nos processos decisórios das políticas públicas e os mecanismos de controle da gestão, tendo em vista indicadores de resultados, responsabilização fiscal e práticas de transparência. Ou seja, o Brasil tem experimentado um processo de mudança positiva nos padrões de gestão pública, o que representa inovações importantes para a consecução de políticas públicas mais eficazes e efetivas, no contexto de um projeto de democratização do Estado.No entanto, ao mesmo tempo em que experimenta mudanças importantes na gestão, o Brasil sofre da permanência da corrupção em uma espécie de agenda negativa da esfera pública. O Brasil vive, desde a democratização, uma sucessão de escândalos políticos que minam a legitimidade do Estado e criam um sentimento de impunidade que paira na sociedade brasileira. O resultado desse processo é uma visão co- 349Revista Dados -2011 -Vol. 54 n o 1 * Agradecemos ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e à Controladoria Geral da União (CGU), bem como à Fundação Konrad Adenauer (FKA), o apoio logístico e financeiro que possibilitaram as pesquisas que este artigo relata.
The central purpose of this paper is to map out the Brazilian web of accountability institutions and observe how institutions establish links with each other in order to control corruption cases that reach them. Focus is on institutions that are part of the Brazilian anti-corruption agenda, which include the Federal Public Prosecutor's Office, the Federal Police, the Office of the Comptroller General, the Federal Court of Accounts, the Federal Justice and the Ministries. In the literature, the most widespread argument is that, despite recent institutional improvements, the result produced by this web in terms of coordination is still weak. This article tests this claim by looking at the program called 'Inspections from Public Lotteries'. Through a longitudinal approach, I observed the flux of control activities among the institutions, especially the establishment of investigative and judicial proceedings. Not only I explored the extent to which corruption impacts the establishment of interactions, but I also investigated how the interactions affect the speed of judicial proceedings -using logistic regressions and survival analysis. The conclusion is that the Brazilian web is able to articulate itself in order to hold public officials accountable (something new in this recent democracy), but not in a homogeneous way across all institutions (something the literature has missed). Furthermore, I demonstrate that the entire web of accountability institutions is unable to arrive at a decision in a timely manner.
This article analyzes the process of institutional change, focusing on endogenous, exogenous and systemic processes. Scholars usually analyze institutional change considering endogenous and exogenous explanatory factors to talk about the direction and outcomes of the changes. In addition to these two factors, this paper proposes a third one. This paper proposes that the process of institutional change should be understood in terms of systemic variables and should take into account the interactions between institutions as a relevant factor in explaining the veto or promotion of institutional change. Based on qualitative evidence gathered from interviews with key accountability actors in Brazil, the paper discusses the incremental changes that occurred in the Brazilian accountability institutions. We demonstrate that, despite these incremental changes, the final result in terms of institutional change was not a broader systemic change with greater cooperation and coordination of control activities between accountability institutions. Accountability processes are understood as part of a dynamic system, under which competition and cooperation are part of the action repertoire of accountability actors and used differently depending on the situation.
O objetivo desse trabalho é analisar como se configura a percepção de corrupção entre os servidores públicos federais no Brasil. Buscamos compreender como essa parcela da população, que está mais próxima à esfera do poder, avalia as instituições e os principais atores políticos do país quanto ao nível de corrupção. Essa análise se encaixa dentro de discussões sobre como a percepção de corrupção está associada com resultados não desejáveis, como a diminuição da confiança no governo e um suporte limitado à democracia. Com um indicador diferente dos que a literatura costuma se basear incluímos em nossas análises testes estatísticos que medem a diferença de percepção da corrupção entre homens e mulheres, buscando verificar se gênero é um fator que influencia o julgamento dos servidores públicos federais a respeito das instituições políticas brasileiras. Nossos resultados demonstram que gênero é a única variável que permanece significativa como preditor da percepção de corrupção. Da forma prevista pela literatura internacional sobre o tema, as mulheres realizam avaliações mais negativas a respeito das principais instituições políticas.
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