Este artigo apresenta resultados parciais de pesquisa sobre o combate à pobreza no Brasil. A principal contribuição do texto está em relacionar determinadas características dos programas de combate à pobreza a categorias teóricas que vem infuenciando o debate sobre política social no contexto contemporâneo. Atenção especial é dada à relação desses programas com a Política Nacional de Assistência Social. Para isso, o artigo parte da hipótese de que houve uma recondução da lógica que inspira a construção das políticas sociais, a partir de uma transformação do estatuto teórico da questão social e de suas formas de enfrentamento. Tal inflexão de sentido aparece no texto pela prioridade da pobreza enquanto categoria de análise, entendida como ausência de capacidades, configurando teórica e metodologicamente um foco individualista de pensar o social, cuja principal fonte teórica é o pensamento de Amartya Sen.
Resumo: o artigo objetiva demonstrar como as políticas sociais atuais vem sendo definidas na arena internacional a partir da estrutura das relações internacionais e do contexto de globalização financeira. O combate à pobreza, principal tendência da política social desde as reformas liberalizantes dos anos 1980, aparece como estratégia central de manutenção do atual padrão de acumulação, funcionando como instrumento de regulação dos custos do trabalho no mercado mundial. Aspectos importantes das relações internacionais são destacados, onde os Estados aparecem como principais atores na construção de acordos e regulações internacionais garantidores de um determinado tipo de desenvolvimento econômico e social via reformas liberalizantes sob a égide da hegemonia norte-americana. Palavras-chave: Política Social; Relações Internacionais; Globalização; Pobreza.
Abstract: The article's objective is demonstrate how the substance which forms today social policies conception have been built in international arena through international relations structure in a financial globalization context. Poverty combat shows up as central strategy which maintains nowadays accumulation standard, functioning as an instrument that regulates work costs in world market. Important aspects of international relations are outstanding, and states are treated as central actors in international regulations and agreements which guarantees a social and economic development through liberalizations reforms under American hegemony. R E V I S T A E m P a u t a Volume 6 -Número 23 -Julho de 2009 45 45 45 45 R E V I S T A E m P a u t a
O texto traz como foco a relação entre a repressão à classe trabalhadora e as formas assistenciais conservadoras. Parte-se da hipótese que tal articulação constitui um dos eixos estruturantes das políticas sociais no capitalismo dependente brasileiro. O artigo é um ensaio com revisão bibliográfica que parte da crítica marxista da política social, utilizando a categoria capitalismo dependente como guia de análise. Tomando alguns dos principais fundamentos da formação econômico-social brasileira, busca-se problematizar como os padrões dependentes, embora mudem de forma, se apresentam em elementos estruturantes do Estado e das políticas sociais. A partir disso, busca-se analisar como assistência e repressão interagem sob o neoliberalismo, particularmente a partir do agravamento da crise do capital após 2008. Conclui-se que estamos diante de um novo padrão de enfrentamento da “questão social” no Brasil, onde se acentua o avanço do conservadorismo no campo assistencial e ações mais punitivas e coercitivas via política penal.
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