Repenser les frontières des paysages urbains historiques. Pratiques et discours sur la ville de Porto https://journals.openedition.org/culturemusees/3102 1/15 Culture & Musées Muséologie et recherches sur la culture 33 | 2019 La fabrique des patrimoines européens au XXI e siècle Dossier Repenser les frontières des paysages urbains historiques. Pratiques et discours sur la ville de Porto Rethinking the Boundaries of Historical Landscapes, Practices and Discourses. The Case of City of Porto Repensar los límites de los paisajes históricos. Prácticas y discursos sobre la ciudad de Oporto
A posse e a propriedade ambiental das comunidades tradicionais: a gestão da floresta; IV. Posse e conhecimentos tradicionais; V. A posse, a função social e o direito de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado: perspectiva sob a análise econômica do direito; VI. Conclusões; VII. Referências.
Resumo:O trabalho apresenta uma análise do instituto jurídico da posse , fazendo observações desde a idade média até a contemporaneidade realçando as diversas vertentes de atuação de sua função social, demonstrando um conteúdo mais amplo, inclusive, o de representar a garantia de exploração sustentável do meio ambiente, de acordo com uma gestão participativa de toda a sociedade nos termos do art. 225 da CF. Também, é analisado como importante instrumento para a construção de uma identidade multicultural, principalmente no que se refere ao desenvolvimento e preservação dos conhecimentos, inovações e práticas das populações tradicionais, dos índios e quilombolas, associados à biodiversidade.
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