RESUMO:O Artigo trata sobre a pertinência das Dunas Móveis enquanto áreas de preservação permanente (APP), apesar dessa condição não estar inserida na Lei Federal nº 12.651/2012, recentemente promulgada e que trata do Novo Código Florestal. Embora se tratar de ambiente de importância natural, geológica, geográ-fica, biológica, ecológica e paisagística, dentre outros aspectos, atualmente se observa uma lacuna legal no Estado do Ceará que trate de forma específica e clara da proteção dessa significativa feição natural presente em diversos setores do litoral cearense. São apresentados e discutidos os principais diplomas sobre esse tema na legislação ambiental brasileira. Metodologicamente foi realizada uma detalhada análise dos diplomas legais, além do levantamento bibliográfico acerca de análises sobre essa discussão, além da caracterização ambiental das dunas móveis. O artigo apresenta como principais objetivos, a apresentação e análise dos meios legais para que essa condição de inseguridade legal seja revertida. Como principais resultados o artigo apresentada os meios legais, bem como a ampla justificativa científica e técnica embasada na importância ambiental das dunas, para que as mesmas possam estar inseridas no contexto do Meio Ambiente legalmente protegido, sob a pena de vermos a ocupação e descaracterização desse patrimônio natural irremediavelmente estabelecidos. Palavras-Chave: Dunas Móveis, Áreas de Preservação Permanente, Legislação Ambiental, Meio Ambiente, Estado do Ceará.

O Rio Jaguaribe é o maior rio do Ceará. Trata-se de um rio efêmero, possivelmente o maior “oued” do globo. Nos documentos oficiais, consta que suas nascentes se situam no Município de Tauá, na Serra da Joaninha, mas essa localização ainda é motivo de controvérsias. Uma expedição científica foi realizada ao alto curso do rio, fazendo uso de computadores, geomática, modelos digitais de elevação e drenagem, instrumentos de exploração e realização de cálculos com precisão topográfica e geodésica através de técnicas de sensores remotos, aerofotogrametria com drones e sistemas de posicionamentos globais por satélites do tipo GPS e GLOSNAS, e precisaram que a nascente principal (isto é, a de maior distância até a foz) se situa na verdade na divisa entre os muncípios de Tauá, Pedra Branca e Independência, na Serra das Pipocas, a partir da nascente do Riacho Carrapateiras. Essa descoberta geográfica deve a partir de agora ser homologada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Instituto de Pesquisas do Ceará – IPECE e publicações escolares.

Iguatu, localizada na região Centro-sul cearense, vem passando nas últimas décadas por um crescimento acelerado e, sobremaneira, desordenado de sua zona urbana, devido aos processos relacionados à especulação imobiliária, bem como à correlata e crescente poluição hídrica de corpos d'água naturais presentes na sua área urbana. Por ter uma morfologia plana e arenosa devido à formação predominantemente sedimentar da bacia de Iguatu, associada presença do leito do rio Jaguaribe e suas águas; a cidade é um autêntico "berço" natural para o surgimento de lagoas, ao passo que várias pontilhavam a paisagem urbana da cidade outrora, mas que ao longo dos anos foram desaparecendo ou tendo seus tamanhos restringidos para dar espaço a construções diversas. Nesse contexto, o trabalho apresenta uma análise socioambiental da lagoa da Bastiana, principal lagoa da cidade na área urbana.Metodologicamente, a pesquisa se deu em etapas inter-relacionadas de gabinete (levantamentos de dados documentais, bibliográficos, cartográficos e iconográficos), campo (levantamento e verificação de dados) e laboratório (tratamento e elaboração de materiais). Como resultados, verificou-se que esta lagoa passa por um processo acentuado de assoreamento, diminuição do seu espelho d'água, atualmente tomado por plantas aquáticas. A limpeza e dragagem trazem a possibilidade de reestabelecer algumas características ambientais deste corpo hídrico, como tem acontecido com outras lagoas, inclusive no estado do Ceará.Espera-se que o trabalho contribua para a discussão local e regional sobre o uso adequado de recursos hídricos, notadamente em ambientes urbanos, e que sua conservação esteja atrelada à gestão urbana e ambiental dentro de diretrizes sustentáveis.

Apoiados em nossa experiência profissional e acadêmica, nos colocamos como a princesa Ariadne no papel de auxiliar as novas e os novos "Teseus" a desbravarem as leis, decretos-leis, resoluções, temas, objetivos e princípios presentes na legislação ambiental brasileira, algo fundamental para quem trabalha com as questões ambientais, realizando a interface entre sociedade e natureza com a finalidade de buscar alguma aplicabilidade, seja no campo do planejamento seja no âmbito da gestão. Acreditamos que com esse novelo em forma de artigo você possa fazer uma imersão destemida pelo labirinto da legislação ambiental, seguro em fazer novas descobertas e em encontrar o caminho de volta, sem medo de ter o minotauro à espreita, confiante de que é esse o processo para realizar sua contribuição para as melhorias das condições do nosso meio ambiente através da legislação ambiental.

A Região Metropolitana de Fortaleza, no Estado do Ceará, é composta por uma diversificada paisagem geomorfológica. Entre as diversas morfologias existentes, as originadas a partir do último evento vulcânico ocorrido no Nordeste brasileiro há 30 milhões de anos merecem destaque devido sua singularidade. São formados por uma dezena de pequenos relevos, dentre eles os montes Caruru, Ancuri e Pão-de-Açúcar. Esta pesquisa tem como objetivo estabelecer a origem, estruturação e caracterização morfológica destes relevos, assim como definir as etapas da evolução geomorfológica da paisagem local. Para compreender tais objetivos foram realizadas pesquisas bibliográficas, em particular sobre vulcanismo, interpretação de material cartográfico de diversas escalas, produção de dados físicos-ambientais com apoio de ferramentas de geoprocessamento e visitas a campo. Como resultados pode-se concluir que os relevos da Formação Messejana se apresentam em formas de necks arredondados (Caruru e Pão-de-Açúcar) e elipsoidal (Ancuri) e são compostos por rochas alcalinas. Tais relevos se caracterizam por apresentarem extensões e altitudes bem diferentes, vertentes íngremes, solos poucos desenvolvidos e vegetação de pequeno porte.  Os relevos vulcânicos servem como balizador geomorfológico da deposição da Formação Barreiras. Alguns dentre esses relevos estão sujeitos à mineração e apresentam-se relativamente descaracterizados. Na totalidade, nenhum dos resquícios dos vulcões extintos da Região Metropolitana de Fortaleza conta com qualquer tipo de proteção ambiental.