<p>Resumo: Este artigo investiga e discute teoricamente a problemática do desmatamento florestal na Amazônia paraense pela abordagem da Nova Economia Institucional. A discussão sobre fronteira, instituição e mecanismo(s) de governança é importante para desenhar um panorama histórico-institucionalista sobre este tema. Observa-se que o aparato legislativo contido na chamada Operação Amazônia deu origem a Amazônia Legal, ou seja, a fronteira é uma instituição produto da criação do Estado. A hipótese básica é que a expansão da fronteira agropecuária é o elemento central do desmatamento florestal na Amazônia paraense, além de que esse avanço engloba, também, outros fatores ligados diretamente ao avanço do progresso econômico capitalista, tais como: crescimento econômico, incremento do rebanho bovino, estrutura fundiária concentrada, especulação sobre o preço da terra, crédito rural, Instituições, dentre outros. Entretanto, a principal atividade causadora do desmatamento florestal na Amazônia paraense continua sendo a pecuária de corte em regime extensivo. Nesta pesquisa, constatou-se que os mecanismos de governança adotados nas políticas federais e estaduais de gestão ambiental criados para combater o desmatamento florestal, fundamentalmente, como os investimentos direcionados para a fiscalização, licenciamento e a rastreabilidade da cadeia bovina, contribuem de maneira eficaz para a redução do desmatamento na região.</p> <p><strong> </strong></p>
O presente artigo discute o contexto histórico da interação do homem com a natureza, que se deu através do uso dos recursos naturais disponíveis, desde a sua utilização para a própria subsistência, até o período das grandes transformações causadas pela revolução industrial e o crescimento do capitalismo contemporâneo, ao qual o homem passou a produzir em excedente visando prioritariamente o lucro. Ao longo dos anos a forma como o homem vem se apropriando da natureza para satisfazer as suas necessidades tem trazido uma série de consequências desastrosas, tanto para a natureza quanto para o próprio homem direta ou indiretamente. Acabando por acarretar conflitos e disputas pelos recursos naturais que têm se tornando cada dia mais escasso. A pesca é uma das modalidades que mais geram conflitos quando se trata de disputa por recursos naturais. Na Amazônia os recursos pesqueiros vêm sendo impactados negativamente por diversos fatores o que tem acendido uma alerta às comunidades pesqueiras a criar os acordos de pesca para praticar manejo sustentável, garantindo assim a disponibilidade dos estoques pesqueiros e mantendo a segurança alimentar dos ribeirinhos.
A b s t r a c t : The present article seeks to discuss the meaning (s) of frontiers in Brazil and the role of institutions in the process of economic development through the new institutional economics. Any pattern of collective behavior characterizes an institution, and as such determines the "rules of the game". The frontier represents a socio-economic relationship of production because the structure of society in building a frontier is dominated (in)directly by capital. In Brazil, the movement to occupy land on the frontier does not usually occur through contingent smallholders, but rather through a mixture of different social segments, such as: migrants, "landless" males, farmers and entrepreneurs, all seeking land to occupy, to produce and to speculate. The main conclusion is that a developed institutional system may help to promote economic development by structuring the surrounding environment and stimulating the process of cooperation, innovation and learning in the frontier regions of Brazil.
O novo Coronavírus é uma doença infecciosa que ataca as vias respiratórias, provocando sérias complicações e podendo levar a óbito. Minimizada por algumas lideranças políticas negacionistas e reacionários, pode-se afirmar que os efeitos da pandemia ganharam implicações típicas de uma crise global, inclusive para o Brasil, que se vê próximo de entrar numa recessão econômica. O artigo tem como objetivo analisar as prováveis consequências do novo Coronavírus na economia brasileira por meio de uma análise econômica, centrada no economista John Maynard Keynes, e de estatística descritiva. A pesquisa qualitativa será adotada para análise dos dados, para fins de caracterização e diagnóstico da COVID-19 no país. A principal conclusão é que o momento atual exige do Estado uma ampla socialização dos investimentos como único meio exequível para superarmos a crise do novo Coronavírus. Caso queira reverter o atual estágio dos ciclos de negócios e reduzir o desemprego, é preciso que o governo realize novos investimentos públicos de cunho social. São ações que vão repercutir, positivamente, na camada mais humilde e vulnerável do Brasil. Portanto, é preciso mesclar políticas anticíclicas pari passu com políticas monetárias e, se possível, o Estado deve atuar como emprestador de última instância para atenuar os efeitos da pandemia.Palavras-Chave: Novo coronavírus. Pandemia. Crise. Socialização. Estado.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.