Com os crescentes gastos em saúde, muitos países estão adotando a ferramenta de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para auxiliar as suas decisões sobre introdução de novas tecnologias nos sistemas de saúde. No Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) é responsável por assessorar o Ministério da Saúde em suas atribuições relacionadas à incorporação, à exclusão ou à alteração de tecnologias em saúde pelo SUS. Com o objetivo de aprimorar o trabalho da CONITEC, foi realizada uma pesquisa na base de dados MEDLINE, com a finalidade de identificar os critérios utilizados em outros países no processo de ATS para embasar suas decisões de adoção de medicamentos, dispositivos médicos, testes diagnósticos e equipamentos médicos. Foram selecionados 9 artigos e foram avaliadas as experiências de ATS de 16 países que, em conjunto, reportaram o uso de aproximadamente 21 critérios relacionados ao impacto da doença, à tecnologia, às questões econômicas, à qualidade de evidência e às questões de equidade, éticas e sociais e organizacionais. Em seguida, 12 relatórios elaborados pela CONITEC foram avaliados quanto à presença ou não de informações relacionadas a esses critérios. Da mesma forma que nos países avaliados, as informações sobre efetividade, segurança e custo-efetividade são consideradas extremamente relevantes no processo de incorporação de tecnologias pela CONITEC. A seleção apropriada de critérios e a sistematização da ATS podem conferir maior objetividade, transparência e legitimidade ao processo de incorporação de tecnologias, contribuindo para a tomada de decisões mais consistentes.

O monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) é uma etapa específica da Avaliação de Tecnologias em Saúde. Este trabalho teve como objetivo construir um modelo de Alerta de MHT centrado na sociedade, nos gestores e nos profissionais de saúde, a fim de ser utilizado no âmbito do Ministério da Saúde. Para isso, foram pesquisados nos sítios eletrônicos das agências integrantes da EuroScan, informes e alertas de tecnologias em saúde novas e emergentes. A partir dessa busca, levou-se em consideração a relevância da informação, a rapidez na obtenção dos dados e a disponibilidade para a equipe elaboradora. Os Alertas de MHT poderão promover o acesso dos diferentes segmentos da sociedade a informações baseadas na melhor evidência científica disponível, e poderá auxiliar nos processos de tomada decisão em saúde.

INTRODUCTION:The last five years represented an advanced season for the establishment and reinforcement of the Brazilian Ministry of Health's Horizon Scanning System. The recognition of Horizon Scanning (HS) as a tool for evidence- based decision making has been reflected in the requests for information directed to the Horizon Scanning's team. These requests for information about new and emerging technologies come from cabinets offices and thematic departments of the Ministry of Health. The methodology of Horizon Scanning assessments described in EuroScan's toolkit1 has been applied to guarantee that the information reach stakeholders at the right time. The National Committee for Health Technology Incorporation (CONITEC) was accepted as a member of EuroScan (1) in 2016, and this represented another important step of Brazil's HS System.METHODS:In order to provide the specific information requested, the assessments of the technologies are done. So, databases on ongoing clinical trials, commercial pharmaceutical database, registration and licensing sites, proceedings and abstracts of scientific conferences and scientific databases are checked to collect the information. The extent and depth of the assessments depends on the stakeholders needs and time available to complete them. However, information as how the technology works, the clinical burden of disease, if there are available technologies in the Brazilian Public Health System to treat the disease, safety and effectiveness data, the regulatory status in the world as well costs, social, ethical and legal concerns are commonly given.RESULTS:The information provided using the HS methodology is used by stakeholders for several purposes as to defend the Ministry of Health in the Courts in the typical Latin American phenomena called “judicialization of health;” in assistance of the decision making of incorporation of technologies by the Brazilian Public Health and to support the definition of which medicines would be more strategic for establishment of Public-private partnerships for development of medicines, the named “Productive Development Partnerships (PDPs)”.CONCLUSIONS:The assessment of the technologies and the prediction of its potential for impact has helped the health policy making process in Brazil.

INTRODUCTION:In Brazil, the pharmaceutical sector has requested an individual incorporation in the Brazilian public health system (SUS) for each new drug for multiple sclerosis that receives sanitary authorization for marketing. Horizon Scanning within Brazilian Ministry of Health has played a key role in the recommendations made by the National Committee for Health Technology Incorporation (CONITEC). Horizon Scanning seeks to predict which technologies have potential to impact health care in SUS, before their formal request. This study aims to present the impact of horizon scanning in two assessments made by CONITEC on drugs to treat Multiple Sclerosis.METHODS:Grey literature was searched to find new and emerging drugs for multiple sclerosis treatment. Regulatory agencies were also searched: European Medicines Agency (EMA), Food and Drug Administration (FDA) and Brazilian Regulation and Health Surveillance Agency (Anvisa). A pre-defined standardized form was used. Information extracted about each drug was identified as: drugs name, mechanism of action, indication, administration route, finished phases of clinical trial and registration in other countries.RESULTS:In 2014, horizon scanning identified seven drugs while CONITEC was assessing Fingolimod for multiple sclerosis. In this case, the drug's administration route was a differential, as only three new drugs identified were also orally administrated. Thus, Fingolimod received a positive recommendation for incorporation. In 2016, horizon scanning identified fourteen drugs while Teriflunomide was under assessment. At this moment, the orally administrated Fingolimod was already available and it was identified other eight new drugs with the same route. Therefore, the initial recommendation was against its incorporation.CONCLUSIONS:Horizon scanning has proved to be of major importance for assisting recommendation-making process of the committee. In the two cases presented, horizon scanning information could predict which technologies were being developed and could be registered in Brazil. These new technologies had influenced the recommendations made by CONITEC's members. As a result, a horizon scanning section in all CONITEC's reports became mandatory.

Objetivo: Caracterizar os participantes que responderam os formulários de experiência e opinião das consultas públicas sobre avaliação de tecnologias em saúde, abertas pela Conitec no período de 2015 a 2021. Métodos: Foi realizada uma análise descritiva quantitativa a partir da compilação e tabulação dos dados sociodemográficos dos participantes das consultas públicas. Resultados: Entre 2015 e 2021, foram abertas 256 consultas públicas para avaliação de medicamentos, 46 de procedimentos e 22 sobre produtos de saúde. Verificou-se que a maior parte dos participantes é composta por familiares, amigos ou cuidadores de pacientes com a doença relacionada à tecnologia em avaliação e que 70% são do sexo feminino. Com relação à idade, 48% dos participantes têm de 25 a 39 anos. A participação por cor/etnia é de 69% de pessoas brancas, 24% pardas, 5% pretas e 2% amarelas. Sobre as Regiões de residência dos participantes, 55% são do Sudeste, 18% do Sul, 17% do Nordeste, 7% Centro-Oeste e 3% do Norte. Conclusão: Observa-se que apesar da criação dos formulários de experiência e opinião, desigualdades no perfil dos participantes ainda existem. Evidenciar esses dados contribui para planejar ações futuras, alinhadas aos princípios de igualdade do SUS e que contribuam para a construção de uma participação plural, no que diz respeito à diversidade etária, racial, de sexo e regional.