ResumoAs iniciativas em eficiência energética dos países desenvolvidos foram importantes referências para o desenho de programas similares que surgiram no Brasil nos anos de 1980, em decorrência da crise de suprimentos de energéticos. O presente artigo propõe resgatar introdução da conservação e eficiência energética na agenda de discussão do setor elétrico brasileiro, os principais programas e marcos regulatórios e um panorama sintético sobre os resultados do PROCEL em 2009. A metodologia empregada foi revisão da literatura e consulta a documentos oficias.Palavras-chave: Eficiência Energética, Programas Nacionais, PROCEL. AbstractThe energy efficiency initiatives in the developed countries were important references for the similar programs design that emerged in Brazil in 1980, due to the crisis of energy supplies. This Article proposes to rescue the brasilian introduction of the conservation and energy efficiency in its discussion agenda of the electricity sector, major programs and regulatory frameworks and an overview on the results of PROCEL in 2009. The methodology employed was a literature review and consultation with official documents. Keywords: Energy Efficiency, National Programs, PROCEL. IntroduçãoDiante da surpresa frente aos choques do petróleo que geraram as crises de suprimento de energia, dirigentes das grandes economias mundiais readequaram suas estratégias de administração e uso dos energéticos. O presente artigo se propõe a tratar do tema conservação e eficiência energética a partir das iniciativas para minimizar os problemas das crises de abastecimento. A primeira seção trata de um histórico dos programas de eficiência energética no mundo e como a temática entrou na agenda do país, a segunda o resgate histórico dos principais programas brasileiros, considerações gerais sobre eficiência energética no Brasil e resultados do ciclo 2009 divulgados pelo PROCEL. Eficiência Energética no Mundo e o BrasilA eficiência energética passou a preocupação mundial a partir da primeira crise do petróleo, na década de 1970. Os países industrializados organizaram-se e fundos foram levantados para investimentos em projetos de eficiência energética e fontes renováveis de energia, cujo objetivo era diminuir a dependência em relação ao petróleo e derivados.Em meados dos anos de 1980, o impacto da queima de combustíveis fósseis na variação climática global entrou na pauta de discussões em todo mundo. Resultado destas inquietações foi o Protocolo de Kyoto em 1997, acordo internacional em que os países signatários estabeleceram metas de redução de emissões de CO 2 (HADDAD, 2006). Para atingir aos objetivos propostos pelo protocolo, tornou-se imperativa a criação de mecanismos que estimulassem a eficiência em toda a cadeia energética. a) Reino Unido: o plano governamental focou na conscientização da população e no gerenciamento de programas do Departamento de Meio Ambiente, Transportes e Regiões (DETR) e do programa Electricity Standart of Performance (SoP). Foram implementados modernos aquecedores de água, controle d...

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O presente artigo tem como objetivo realizar uma breve análise acerca do planejamento da infraestrutura energética brasileira, das políticas públicas para o desenvolvimento econômico e para proteção do meio ambiente. Essa análise será realizada a partir da problemática do conflito existente nessas políticas públicas, que resulta numa dificuldade em se planejar eficientemente a expansão do setor energético, diminui a capacidade competitiva do país e não efetiva a proteção jurídica ao meio ambiente. Assim a pergunta norteadora será: como melhorar a eficiência dos ganhos econômicos e da proteção do meio ambiente no setor energético brasileiro, tendo em vista os conflitos existentes entre as políticas públicas para o desenvolvimento econômico e para a proteção do meio ambiente? Para tanto, serão abordados brevemente os marcos regulatórios de proteção do meio ambiente, o plano nacional de energia e os conflitos econômicos e socioambientais decorrentes do descompasso entre as políticas. Por fim, será proposto o uso de uma ferramenta que pode auxiliar na condução mais equilibrada e congruente das políticas públicas brasileira para o meio ambiente e desenvolvimento econômico, especialmente nas questões relacionadas ao planejamento da matriz energética, que é a utilização da metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Considerando os objetivos propostos, a pesquisa será desenvolvida mediante pesquisa bibliográfica e documental.

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