A inspiração para este ensaio surge a partir do conto literário de Oliver Sacks - O homem que confundiu a mulher com um chapéu. A proposta é evidenciar interfaces possíveis e necessárias entre Direito e Literatura, sem desatender exigências metodológicas mínimas. O objeto da reflexão é a decisão judicial e a problemática do ativismo judicial. Especificamente, pretende-se explorar, a partir do conto literário, (a) a importância da narrativa para o Direito e (b) os limites da atuação jurisdicional, tudo isso no contexto da Constituição trintagenária. Tudo isso, com vistas a estabelecer um diálogo entre aquele conto e os principais referenciais teóricos que orientam o argumento central.

Objetivo: O artigo tem por objetivo investigar a eventual singularidade que os estudosem Direito e Literatura apresentam no contexto da América Latina e, em especial, doBrasil.Metodologia: Emprega-se a perspectiva metodológica oferecida pela hermenêutica-filosófica para examinar os fatores que favoreceram o boom literário latino-americano e para compreender sua estética, através da análise dos elementos presentes no romance Incidente em Antares, de E. Verissimo.Resultados: O percurso investigativo realizado possibilitou relacionar a função que a literatura assumiu no período das ditaduras políticas que marcaram os países latino-americanos com o papel que o movimento direito e literatura vem desempenhando no contexto social e político dos países da América Latina, pós-processos de redemocratização.Contribuições: A possibilidade de se atribuir, aos estudos em Direito e Literatura, o estatuto de novo boom latino-americano configura-se na medida em que: (1) seu epicentro passa a ser a literatura produzida por vozes antes silenciadas, que começam a se fazer ouvir através da literatura marginal ou periférica; e (2) seus pesquisadores, que superam o senso comum acrítico, assumem um compromisso jurídico, social e político com aqueles que se encontram ou são colocados à margem.

RESUMO:Este "ensaio" pretende tecer uma abordagem despretensiosa sobre o problema da falta de sentido do direito e, consequentemente, da jurisdição, a partir da problemática em torno da decisão judicial, do papel (social) do julgador e do modo de produção do próprio direito, conduzida pelo filtro do movimento law and literature. A reflexão busca inspiração nas obras de Milan Kundera para discutir as representações do direito e do imaginário social sobre o juiz, tecendo críticas ao normativismo legalista e ao funcionalismo jurídico enquanto modelos de realização da jurisdição e sinalizando o jurisprudencialismo como contraponto aos modelos anteriores, o qual assume o paradigma da jurisdição centrado no juízo, e não na subsunção lógico-dedutivista ou na simples decisão. PALAVRAS-CHAVES:jurisdição, estado, direito e literatura. NOTAS INTRODUTÓRIAS: PORQUE ENTRE A FICÇÃO E A REALIDADE HÁ O SENTIDOEste "ensaio" pretende tecer uma abordagem despretensiosa sobre o problema da falta de sentido do direito e, consequentemente, da jurisdição, a partir da problemática em torno da decisão judicial, do papel (social) do julgador e do modo de produção do próprio direito, conduzida pelo filtro do movimento law and literature

Centrado na temática “constitucionalismo e literatura”, inserido no contexto das reflexões da Constituição Balzaquiana e vinculado à matriz direito-literatura como referencial teórico e, simultaneamente, como metodologia de abordagem, com incursões na fenomenologia hermenêutica e na psicanálise, este artigo funde olhares jurídicos, e literários, para construir a Constituição de 1988 e narrar o constitucionalismo contemporâneo, descrevendo a Constituição não como lei fundamental, mas antes como Constituição ficcional fundadora, que é também filtro de narratividade para a interpretação constitucional.