Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis THEORY AND METHODOLOGY OF LAW IN LITERATURE: AN ANALYTICAL JOURNEY BASED ON SUJE-SE GORDO!, A SHORT STORY BY BRAZILIAN WRITER MACHADO DE ASSIS Henriete Karam 1Resumo O significativo avanço dos estudos de Direito e Literatura no Brasil tem despertado o interesse dos juristas e incentivado os estudantes a desenvolverem pesquisas, sobretudo no campo do direito na literatura, sem, contudo, que lhes sejam oferecidos o aparato conceitual, os pressupostos e os instrumentos a serem empregados na análise de textos literários. Considerando tal contexto, este artigo, além de apresentar alguns dados históricos e as diferentes correntes do Direito e Literatura, busca destacar a necessidade de que se enfrentem as questões teóri-cas e metodológicas implicadas em investigações de cunho interdisciplinar e utiliza o conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis, no qual é problematizada a eficácia do tribunal do júri na concretização da justiça, para oferecer um modelo de percurso analítico-interpretativo que pode ser aplicado aos estudos dedicados ao direito na literatura. Palavras-chaveDireito na literatura; questões teóricas e metodológicas; tribunal do júri; realização da justiça; Machado de Assis. Em geral, limitada a pesquisadores da área do direito, não é de estranhar que parte da produção bibliográfica brasileira -especialmente quando a autoria é de estudantes de graduação e de pós-graduação -prescinda da fundamentação teórica e metodológica exigida na análise de textos literários, muito embora se concentre na corrente do direito na literatura. Disso resultam o enfraquecimento da natureza interdisciplinar dos estudos em Direito e Literatura e o risco de a literatura assumir papel meramente instrumental ou, até mesmo, ornamental. AbstractConsiderando tal contexto, este artigo é particularmente destinado aos pesquisadores iniciantes e, além de fornecer alguns dados históricos e breves informações sobre as principais correntes de investigação dos estudos em Direito e Literatura, tem como objetivo principal oferecer um modelo de percurso analítico-interpretativo que pode ser aplicado em estudos dedicados ao direito na literatura, sendo, para isso, explicitados os procedimentos adotados para o exame de questões jurídicas no conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. OS ESTUDOS SOBRE DIREITO E LITERATURACom o declínio do positivismo jurídico e os desafios impostos pela instituição do Estado democrático de direito, em especial no que se refere à defesa dos direitos fundamentais, o movimento Direito e Literatura inaugura um peculiar e promissor campo interdisciplinar que oferece novas possibilidades de compreensão tanto da natureza humana e dos conflitos sociais quanto dos impasses e desafios que o direito enfrenta na contemporaneidade.Contrapondo-se ao tradicional viés dogmático, cientificista e convencionalista do Direito, bem como ao seu caráter normativo e repressor, 2 a literatura...

APRESENTAÇÃOApresentamos à comunidade acadêmica o segundo número da ANAMORPHOSIS -Revista Internacional de Direito e Literatura, publicação da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), cuja finalidade é divulgar artigos científicos nacionais e estrangeiros voltados à produção de um conhecimento interdisciplinar na área de estudos e investigações em Direito e Literatura.

Membro-fundador da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) e autor de diversas obras -com destaque para Os modelos de juiz (Atlas, 2019); Por dentro da lei (Tirant lo Blanch, 2018); Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade (Atlas, 2015) -, ele é um dos juristas brasileiros mais importantes da atualidade na América Latina e nos conta, nesta entrevista, sobre a influência que teve de Luis Alberto Warat, a importância do aparato conceitual da teoria literária e da semiótica para a reflexão jurídica e, ainda, sua experiência à frente do programa de televisão Direito & Literatura, exibido no Brasil semanalmente, em rede nacional, pela TV Justiça, desde 2008.

O artigo inscreve-se no campo dos estudos de direito e literatura e tem como objetivo problematizar a liberdade criativa no âmbito jurisdicional. Para tanto, apresenta uma síntese diacrônica dos conceitos de criação formulados pela teoria literária e destaca sua articulação com as noções de intertextualidade e de horizonte de sentido. A seguir, recorre ao conto Pierre Menard, autor do «Quixote», de J. L. Borges, para explicitar a concepção – decorrente da assunção do paradigma hermenêutico – de que a invenção literária resulta do processo de leitura, interpretação e reescrita. Por fim, indica os contextos que propiciaram o surgimento das concepções que postulam a liberdade de criação do direito na esfera jurisdicional, abordando, especialmente, as posições de M. Cappelletti acerca da atuação criativa dos juízes. Tal percurso possibilita constatar, o anacronismo das teorias do direito que vinculam o conceito de criação à ideia de liberdade criativa – cujos efeitos são o ativismo e o decisionismo judicial – face à atual compreensão que a teoria da literatura tem do papel central da interpretação no processo criativo.

Objetivo: O artigo tem por objetivo investigar a eventual singularidade que os estudosem Direito e Literatura apresentam no contexto da América Latina e, em especial, doBrasil.Metodologia: Emprega-se a perspectiva metodológica oferecida pela hermenêutica-filosófica para examinar os fatores que favoreceram o boom literário latino-americano e para compreender sua estética, através da análise dos elementos presentes no romance Incidente em Antares, de E. Verissimo.Resultados: O percurso investigativo realizado possibilitou relacionar a função que a literatura assumiu no período das ditaduras políticas que marcaram os países latino-americanos com o papel que o movimento direito e literatura vem desempenhando no contexto social e político dos países da América Latina, pós-processos de redemocratização.Contribuições: A possibilidade de se atribuir, aos estudos em Direito e Literatura, o estatuto de novo boom latino-americano configura-se na medida em que: (1) seu epicentro passa a ser a literatura produzida por vozes antes silenciadas, que começam a se fazer ouvir através da literatura marginal ou periférica; e (2) seus pesquisadores, que superam o senso comum acrítico, assumem um compromisso jurídico, social e político com aqueles que se encontram ou são colocados à margem.