Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional Conceptualizing and measuring food and nutrition securityResumo Apresenta-
This paper reviews some of the existing food security indicators, discussing the validity of the underlying concept and the expected reliability of measures under reasonably feasible conditions. The main objective of the paper is to raise awareness on existing trade-offs between different qualities of possible food security measurement tools that must be taken into account when such tools are proposed for practical application, especially for use within an international monitoring framework. The hope is to provide a timely, useful contribution to the process leading to the definition of a food security goal and the associated monitoring framework within the post-2015 Development Agenda.
OBJETIVO: Este estudo teve como objetivo avaliar a percepção e a compreensão de conceitos e terminologia da segurança e insegurança alimentar, especialmente os que compõem a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, no contexto da realidade sócio-cultural indígena. MÉTODOS: Foram utilizados recursos de pesquisa qualitativa para a abordagem das comunidades indígenas Cacau, Flexeira e Mamori, situadas na bacia hidrográfica do Médio Juruá, nos municípios de Envira e Eirunepé (AM), baseando-se em metodologia já previamente utilizada no Brasil e adaptada ao presente contexto, em uma reunião com especialistas da área. Em seguida foram organizados grupos focais, com 18 participantes das três comunidades indígenas. RESULTADOS: A fome apareceu como situação vivenciada por muitos dos participantes dos grupos focais das três comunidades estudadas. Os conceitos e as terminologias como segurança alimentar, fome e comida boa foram bem compreendidos, no entanto, comida variada, comida suficiente e estratégia para evitar problemas com comida foram conceitos não compreendidos por eles. A rotina de vida desses povos baseia-se nas relações familiares que permitem trocas, diferindo de outros grupos focais da área urbana e rural, conduzidos como parte da validação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, nos quais a dificuldade de acesso aos alimentos era conseqüência da falta de recursos financeiros. CONCLUSÃO: São necessários novos e aprofundados estudos, qualitativos e quantitativos, para o desenvolvimento de um instrumento de mensuração de insegurança alimentar que reflita a realidade desses povos, ao mesmo tempo em que busquem fornecer resultados comparáveis com aqueles de outros povos indígenas e mesmo os obtidos pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar em outras populações. Será necessário um instrumento que contemple a questão da troca, o aspecto coletivo, a importância e o uso do ambiente nas experiências de segurança ou insegurança alimentar. Sugere-se ainda que, para estudos quantitativos, o questionário deva ser mais resumido e simples.
O presente trabalho apresenta a experiência de grupos focais com participantes oriundos de populações rurais do Estado de São Paulo, que possibilitou analisar e elucidar a compreensão existente acerca dos conceitos utilizados pela Escala Norte-Americana para Medida de Segurança Alimentar (USDA Core Food Security Module, hoje denominada Household Food Insecurity Access Scale - HFIAS), previamente adaptada e validada para populações brasileiras urbanas. Essa fase qualitativa antecedeu e forneceu subsídios para realização da fase quantitativa do estudo de validação dessa escala para populações rurais. Foram realizados dois grupos focais, compostos, cada um, por 12 participantes, escolhidos e convidados para representar diferentes categorias da população rural paulista, incluindo: assentados, agricultores familiares tradicionais, trabalhadores assalariados e quilombolas. Os conceitos e palavras-chave investigados foram: “Segurança alimentar”; “Qualidade da alimentação”; “Alimentação saudável”; “Alimentação variada”; “Alimentação saudável e variada”; “Alimento suficiente”; “Condições para ter alimento suficiente: trocas, reserva, estoque, produção de alimentos para consumo e compra de alimentos”; “Dinheiro suficiente”; “Ficar sem nenhum dinheiro”; “Insegurança alimentar” e “Fome”. Os participantes expressaram uma compreensão abrangente sobre segurança alimentar, englobando diferentes aspectos do tema. A análise dos depoimentos desses grupos focais apontou para o reconhecimento no conceito de segurança alimentar do direito humano à alimentação, o que envolve também questões como acesso ao trabalho, saúde, educação, moradia e renda. Na compreensão do termo “Qualidade da alimentação” ficou evidente a preocupação com o consumo de produtos sem agrotóxicos, tendo sido observadas, em menor escala, referências às questões de preço e aparência mais recorrentes nos grupos focais com populações urbanas. Os resultados conduziram a modificações no questionário e contribuíram para o desenvolvimento da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), válida para diagnosticar essa condição e monitorar o impacto de políticas voltadas para o combate à fome no país. O processo de validação concluído permitiu o uso da escala brasileira em projetos de pesquisa sobre segurança alimentar que atenderam a um edital do CNPq, ainda em 2003, e posteriormente, essa escala foi incorporada ao suplemento de segurança alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2004), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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