Neste texto apresentam-se resultados de pesquisa que foi desenvolvida com o objetivo de localizar e analisar a produção científica sobre iniciativas municipais de avaliação veiculada em cinco fontes especializadas em avaliação educacional, no período de 1990 a 2016, com vistas destacar os principais aspectos característicos dessas avaliações. Nas bases de dados pesquisadas identificou-se um total de dezoito publicações que contêm em seus títulos algum indicativo de abordagem da temática. É com base em tais estudos que se apresenta um conjunto de peculiaridades e tendências atinentes às avaliações municipais.Palavras-chave: avaliação; iniciativas municipais de avaliação; produção científica.

O presente estudo foi realizado em uma escola pública municipal do Estado do Ceará que, no ano de 2015, ficou entre as cinco escolas do Brasil com melhor Índice de desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do Ensino Fundamental. A investigação foi conduzida com o escopo de identificar especificidades do trabalho desenvolvido pela escola que corroboraram para a obtenção do referido resultado, analisando se a reordenação do currículo e do ensino em favor das avaliações externas situa-se entre elas. Com base nas informações fornecidas pelo gestor e pelo professor entrevistados, percebeu-se que o alinhamento do currículo e do ensino às avaliações externas tem sido adotado na escola estudada. Todavia, o resultado obtido pela escola não é creditado apenas a essa prática especificamente, mas a uma série de fatores que têm a exaltação da aprendizagem como princípio orientador.

Este artigo apresenta o retrospecto histórico das práticas avaliativas executadas pelos municípios do Ceará, a partir de ações pioneiras desenvolvidas nos anos de 1980 e voltadas ao aprimoramento de programas educacionais, como o Programa de Expansão e Melhoria da Educação no Meio Rural e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Essas ações federais impulsionaram a criação de mecanismos estaduais e municipais de avaliação educacional. No rol dessas ações, encontra-se aquele que foi o primeiro sistema estadual de avaliação educacional: o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará, cujo modelo e influência permitiram o desenvolvimento de variados desenhos municipais de avaliação educacional.

A avaliação externa e em larga escala se intensifica como iniciativa de municipalidades do Brasil a partir de meados dos anos 2000, inserindo-se como uma medida pretensamente voltada à aferição e/ou melhoria da qualidade do ensino. Este texto apresenta resultados de estudo que teve por objetivo analisar as motivações de municípios brasileiros para a criação de avaliações próprias, com base em achados de produções sobre avaliação em larga escala de nível municipal, decorrentes de pesquisas concluídas no país entre 2004 e 2020. O estudo foi delineado na forma de uma metassíntese qualitativa. A base consultada para o levantamento bibliográfico foi a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), com recorte temporal de 2002 a 2021. Embora possua motivações de variadas ordens, a proposição dessas iniciativas no plano das municipalidades tem em comum a associação entre avaliação e qualidade da educação, guardando relação com os sistemas nacional e estaduais de avaliação da educação básica.

Este estudo teve por objetivo abordar aspectos estruturantes da reforma educacional deflagrada pelo Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Projeto RN Sustentável, situando a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte. A análise foi desenvolvida a partir de uma pesquisa documental empreendida em sítios oficiais do Executivo estadual e no site do próprio sistema de avaliação. A reforma educacional em curso no Estado do Rio Grande do Norte integra um vasto projeto de modernização da gestão pública, que prevê uma série de medidas de viés gerencialista para o campo educacional, como é o caso do sistema de avaliação externa voltado à rede estadual de ensino básico.