This article presents findings of an exploratory study conducted under a Response-to-Intervention based model in a regular primary school in Mozambique, aiming at identifying pupils with Special Educational Needs and provides them the support in the context of Inclusive Education. The study was methodologically grounded on the Action-Research approach. Participants were 106 Grade 2 pupils identified by their teachers as performing negatively in Portuguese Language and Mathematics. Their performance was appraised through their marks in officially prescribed assignments, yielding 4 levels of performance in each subject.
Este artigo apresenta resultados parciais de um estudo longitudinal, ainda em curso, cujo propósito é desenhar, avaliar e validar um instrumento para a identificação e atendimento de alunos com Necessidades Educativas Especiais em Escolas Regulares do Ensino Primário em Moçambique, adaptado do modelo Resposta-à-Intervenção. De natureza qualitativa, o estudo teve como referencial teórico-metodológico a Pesquisa-acção com abordagem técnica de consultoria colaborativa, que usou como instrumentos acções de indução, grupos focais e entrevistas. Participaram um director de escola, um director adjunto pedagógico e onze professores que leccionavam a 2ª classe, numa escola regular do ensino primário localizada na periferia da cidade capital de Moçambique. Os resultados sugeriram um modelo constituído por três níveis de intervenção. O primeiro nível, o de Intervenção Estrutural, é concernente a decisões que devem ser tomadas com relação a: (i) Reorganização da escola, visando dotá-la de condições que permitam o processo de identificação de alunos com Necessidades Educativas Especiais na própria sala de aula regular; (ii) Criação de ambiente de colaboração com os pais e encarregados de educação e, (iii) Identificação de recursos fora da escola. O segundo nível é o da Intervenção de Triagem de todos os alunos em sala de aula e monitorização das respostas daqueles em situação de necessidades. O último nível concerne a Intervenção Grupal, que consiste no atendimento das necessidades educativas dos alunos identificados. Os participantes consideraram o modelo prático, acessível e viável no contexto de Moçambique.
Pontos-chave• Moçambique tem uma grande cobertura florestal, uma elevada taxa de desmatamento e grave degradação florestal. É também um dos países mais pobres e vulneráveis do mundo. Portanto, Moçambique precisa um modelo de REDD+ pró-pobres, que alargue progressivamente seu escopo para incluir a agricultura e a adaptação.• Especialistas moçambicanos elaboraram uma estratégia nacional de REDD+, que se encontra sob consulta do governo, e cuja disseminação pública deve acontecer durante 2011. As principais iniciativas de REDD+ em Moçambique incluem um programa de cooperação Sul-Sul com uma instituição brasileira (FAS), financiado pela Noruega, destinado a apoiar o desenvolvimento de estratégias de REDD+; além de uma iniciativa financiada pelo Japão para preparação de acções de monitoramento, relatório e verificação, e níveis de referência.• Moçambique tem uma tradição de consultar com os actores sociais interessados e de realizar processos relativamente inclusivos. No entanto, para melhorar o conteúdo e a aceitação da estratégia de REDD+ e da subsequente legislação afim, é necessário um maior esforço para capacitação e consultas, especialmente a nível subnacional, entre as comunidades e no sector privado.• Lições importantes sobre a partilha de benefícios de REDD+ podem ser tiradas do mecanismo inovador de Moçambique (embora ainda pouco aplicado), que envolve a distribuição de 20% das receitas da exploração madeireira, assim como dos dois esquemas de pagamento por serviços ambientais para carbono florestal, em andamento.• Garantir recursos financeiros para REDD+ será um desafio, e o financiamento para as fases de implementação de REDD+ exigirá a combinação de recursos de diferentes fontes. A implementação de uma estratégia de REDD+ sólida e bem desenvolvida pode servir como uma rede poderosa para atrair e coordenar financiamentos de longo prazo para essa iniciativa. ContextoMoçambique é um dos poucos países da África Austral que ainda tem uma considerável área de florestas naturais, principalmente as florestas de Miombo (Figura 1). A cobertura florestal é estimada em cerca de 40 milhões de hectares, ou seja 51% do país (Marzoli 2007).As florestas de Miombo têm menos carbono lenhoso armazenado por hectare do que as florestas húmidas, mas por cobrirem áreas muito extensas, sua 1 CIFOR
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