This article presents findings of an exploratory study conducted under a Response-to-Intervention based model in a regular primary school in Mozambique, aiming at identifying pupils with Special Educational Needs and provides them the support in the context of Inclusive Education. The study was methodologically grounded on the Action-Research approach. Participants were 106 Grade 2 pupils identified by their teachers as performing negatively in Portuguese Language and Mathematics. Their performance was appraised through their marks in officially prescribed assignments, yielding 4 levels of performance in each subject.
Este artigo apresenta resultados parciais de um estudo longitudinal, ainda em curso, cujo propósito é desenhar, avaliar e validar um instrumento para a identificação e atendimento de alunos com Necessidades Educativas Especiais em Escolas Regulares do Ensino Primário em Moçambique, adaptado do modelo Resposta-à-Intervenção. De natureza qualitativa, o estudo teve como referencial teórico-metodológico a Pesquisa-acção com abordagem técnica de consultoria colaborativa, que usou como instrumentos acções de indução, grupos focais e entrevistas. Participaram um director de escola, um director adjunto pedagógico e onze professores que leccionavam a 2ª classe, numa escola regular do ensino primário localizada na periferia da cidade capital de Moçambique. Os resultados sugeriram um modelo constituído por três níveis de intervenção. O primeiro nível, o de Intervenção Estrutural, é concernente a decisões que devem ser tomadas com relação a: (i) Reorganização da escola, visando dotá-la de condições que permitam o processo de identificação de alunos com Necessidades Educativas Especiais na própria sala de aula regular; (ii) Criação de ambiente de colaboração com os pais e encarregados de educação e, (iii) Identificação de recursos fora da escola. O segundo nível é o da Intervenção de Triagem de todos os alunos em sala de aula e monitorização das respostas daqueles em situação de necessidades. O último nível concerne a Intervenção Grupal, que consiste no atendimento das necessidades educativas dos alunos identificados. Os participantes consideraram o modelo prático, acessível e viável no contexto de Moçambique.
Moçambique foi colónia portuguesa até 25 de junho de 1975, dia em que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) proclamou a Independência Nacional. A presença portuguesa no território, onde hoje é Moçambique, teve início em 1498, quando da passagem do navegador Vasco da Gama para a Índia. No entretanto, a ocupação efectiva do território só foi possível nos finais da segunda década do século XX. Até essa altura os colonizadores mantiveram a sua presença regular em alguns enclaves da costa marítima e ao longo do vale do rio Zambeze.1 A parte II desta entrevista será publicada no n. 6 deste periódico em março de 2009. De acordo com as normas editoriais desta revista, temo que "Serão aceitas entrevistas entre 5.000 a 10.000 caracteres com espaço a contar da sua primeira à última página". Entretanto, o material aqui apresentado se constitui em exceção. A mesma foi mesmo assim considerada, avaliada e aceita tendo em vista que contribui sobremaneira para os objetivos deste número da Revista que atende aos objetivos traçados pelo edital CNPq ProÁfrica. Sendo assim, esperamos que nossos leitores e colaboradores compreendam nossa situação.. 2 Entrevista conduzida à Mestre Cristina Tomo, na altura funcionária do projecto PEB/GTZ, no âmbito da pesquisa que culminou com a apresentação e defesa da minha tese de doutorado intitulada "O resgate do saber das comunidades locais para a melhoria da qualidade do Ensino de Ciências Naturais do Primeiro Grau do Nível Primário, em Moçambique", enquadrada num convênio entre a
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