Os cenários de construção das bases teórico-normativas da categoria povos e comunidades tradicionais são analisados no presente artigo para identificação dos pontos de disputa de classificação e os dilemas decorrentes da (in)compatibilidade entre identidades/dinâmicas culturais e categorias analíticas. A articulação da Antropologia com o Direito possibilita empreender a valorização das autodefinições dos agentes oriundos de povos e comunidades tradicionais, assim como desconstruir as condições ideológicas do campo jurídico via reinterpretação da tradição e do direito à participação como pré-requisitos para a transformação dos grupos em sujeitos de direitos – destinatários de normas jurídicas – e em sujeitos do direito – produtores e administradores das normas jurídicas que lhes cabem.

No abstract

O presente artigo analisa os cenários de violência que emergem com o processo de implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no estado do Pará, Brasil. Com base em pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas, analisam-se os índices sociais de criminalidade e as estratégias de “adequação” da segurança pública ao licenciamento ambiental do empreendimento. Também se discutem as lacunas das condicionantes, especialmente no campo de garantias às crianças, jovens e mulheres, e as estratégias empresariais de execução das condicionantes que acabaram por produzir novas formas de violência à população local. Por fim, reflete-se sobre os jogos de poder estabelecidos na etapa prévia à liberação da Licença de Operação, nos quais emergem sujeitos coletivos que promovem ações de confrontação e reordenação da lógica hegemônica de produção ou cumprimento das condicionantes, estabelecendo diferentes mecanismos de disputa pela conformação do direito ao desenvolvimento na perspectiva dos direitos humanos.

O artigo objetiva compreender a relação entre a materialização do modelo de desenvolvimento pautado em grandes obras e as dinâmicas de afetação às condições de vida de crianças e adolescentes, assim como às políticas públicas que as assistem, por meio de pesquisa qualitativa desenvolvida em dois bairros da

O presente artigo objetiva analisar o processo de construção da juventude como uma causa de interesse público-estatal no Brasil, com emergência histórico-temporal nas duas décadas iniciais do Século XXI. Ao mesmo tempo, busca-se compreender como as juventudes indígenas desenvolveram suas mobilizações político-organizacionais para galgar reconhecimento identitário, lutas sociais e direitos específicos. Com base em pesquisa bibliográfica, entrevistas e observação participante, procura-se analisar as oportunidades políticas surgidas no governo federal para inclusão da juventude, além de problematizar o modo como as juventudes indígenas constroem cenários mobilizatórios de interpelação do juvenil e do étnico, constituindo um novíssimo movimento social que instrumentaliza os espaços físicos e virtuais, o corpo e o capital militante para incidência política de suas demandas por direitos.