Direitos e/ou povos e comunidades tradicionais: noções de classificação em disputa

Oliveira, Assis da Costa

doi:10.5380/dma.v27i0.28306

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“…Nos últimos anos, esse processo de organização redundou na criação da Associação de As iniciativas femininas relacionam-se com demandas que se ligam às esferas da produção e da reprodução de suas condições de vida. Nesse sentido, a universidade e outras instituições que implementavam projetos na comunidade, encontravam nas mulheres suas principais interlocutoras: atentas à educação dos filhos, a dimensão do cuidado, o que justifica a reivindicação por projetos de melhoria de suas qualidades de vida, sempre pontuando a necessidade de instalação de equipamentos como posto de saúde, creche, parquinho nas praças, coleta de lixo regular, instalação de saneamento básico (2021, p. [15][16].…”

Section: Para Lander Essa Dominação Aconteceunclassified

A (Re)existência Das Mulheres Do Porto Do Capim Em João Pessoa (Pb) Contra a Colonialidade Do Poder (Municipal)

Costa¹,

Morais²,

Cardoso³

et al. 2023

Open Science Research X

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O objetivo do artigo é analisar a importância das lutas protagonizadas por mulheres no contexto de conflitos socioambientais na Comunidade do Porto do Capim, em João Pessoa/PB. Destacam-se os conflitos em torno do reconhecimento da tradicionalidade da referida comunidade, em especial em face da Prefeitura Municipal de João Pessoa, na Paraíba. Identifica-se que a postura da Prefeitura Municipal de João Pessoa reproduz a lógica e as práticas da colonialidade do poder, do ser e do saber. A comunidade apresenta uma experiência político-social propícia a investigações por tratar-se de uma comunidade ribeirinha, que se difere dos padrões impostos no contexto de financeirização e corrida por terras no contexto neoliberal capitalista. O método de abordagem é dialético, baseando-se principalmente nos estudos decoloniais, com pesquisa empírica realizada através da observação participativa, atrelada a uma revisão bibliográfica e documental que trata sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Como resultado, aponta-se que o conflito socioambiental no Porto do Capim traduz um conflito mais amplo ligado às múltiplas resistências em defesa dos territórios, protagonizado pelas mulheres em virtude da relação intrínseca entre corpo e território.

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Section: Para Lander Essa Dominação Aconteceunclassified

A (Re)existência Das Mulheres Do Porto Do Capim Em João Pessoa (Pb) Contra a Colonialidade Do Poder (Municipal)

Costa¹,

Morais²,

Cardoso³

et al. 2023

Open Science Research X

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“…Nesse ponto, pode-se afirmar como fez Oliveira (2013), que tanto definições teóricas como normativas sobre o assunto sempre se deparam com a difícil "tarefa de recepcionar atributos e atribuições, ou melhor, diretrizes analíticas para encaixe com realidades locais, de modo a (pretensamente) incluir e representar a totalidade dos diversos segmentos diferenciados socioculturalmente da população brasileira" (OLIVEIRA, 2013, p. 74).…”

Section: Conceito Comunidades Tradicionaisunclassified

Impasses e desafios da regularização fundiária para comunidades tradicionais na Amazônia

Monteiro

Vasconcelos

Treccani

2019

Retratos de Assentamentos

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Após um longo processo de avanços legislativos para regularização coletiva de terras na Amazônia, um conjunto de alterações que visam impulsionar a titulação individual está sendo realizado. Este artigo busca apresentar estas alterações, analisando, a partir dos direitos territoriais dos grupos tradicionais da Amazônia, as normativas que regulamentam os projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados e os principais desafios e impasses legais oriundos da Lei nº 13.465/2017. Objetiva-se estudar estas alterações à luz das modalidades de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados, pois embora sejam mais adequados à realidade amazônica, uma vez que mantêm a cobertura florestal e possibilitam a reprodução sociocultural de grupos tradicionais, as alterações legislativas têm demonstrado que esse tipo de regularização não é prioridade do Estado brasileiro, pois consolida-se o entendimento de que a titulação individual é a regra nas terras públicas na Amazônia, conforme se demonstrará no texto.

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“…Segundo Oliveira (2013), do ponto de vista da antropologia do direito, alguns instrumentos foram criados para amparar legalmente os grupos de populações tradicionais. Os povos indígenas, por exemplo, são reconhecidos internacionalmente pela Organização Internacional do Trabalho (Convenção OIT 169, de 1989), que trata do direito legal que esses povos conquistaram sobre seu território e suas relações sociais, econômicas e culturais, elementos que os autodeterminam.…”

Section: Populações Tradicionais E Populações Locais Revisão De Concunclassified

Populações tradicionais e conflitos em áreas protegidas

Pimentel

Ribeiro

2016

GEOUSP (Online)

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ResumoPopulações tradicionais são grupos locais que usam seus conhecimento dos elementos da natureza e de sua dinâmica para sobreviver. Aqui, se analisam essas populações e os conflitos em áreas protegidas a partir de uma revisão da literatura e incluindo referências nacionais e estrangeiras, o que permite comparar aspectos comuns de realidades diferentes. Constata-se que a origem dos conflitos está na concepção de áreas protegidas, que se têm sustentado em parâmetros essencialmente ambientais e com uma visão de ambiente que vê a sociedade como externa. Com base nos conceitos de território e territorialidade, a análise geográfica dos conflitos permitiu interpretá-los nos aspectos institucional, econômico, social e cultural, sendo a identificação e a compreensão de suas raízes fatores fundamentais para a gestão dessas áreas.Palavras-chave: Território. Territorialidade. Unidades de conservação. Gestão. Conflitos. AbstractTraditional populations are local populations whose knowledge of the elements of nature and its dynamics are used for their survival. The analysis of these populations and the conflicts in Protected Areas is carried out in this article, based on the literature review and includes national and foreign references, allowing to compare some common aspects, in different realities. It can be seen that the origin of the conflicts lies in the conception of the Protected Areas that has been based on a parameter, basically, environmental, and in a vision of environment in which the society is seen as external to it. The geographical analysis of the conflicts, starting from the concepts of territory and territoriality, allowed its interpretation at different levels, institutional, economic, social and cultural, being the identification and understanding of its roots, the fundamental factors for the management of these areas.

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Direitos e/ou povos e comunidades tradicionais: noções de classificação em disputa

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A (Re)existência Das Mulheres Do Porto Do Capim Em João Pessoa (Pb) Contra a Colonialidade Do Poder (Municipal)

A (Re)existência Das Mulheres Do Porto Do Capim Em João Pessoa (Pb) Contra a Colonialidade Do Poder (Municipal)

Impasses e desafios da regularização fundiária para comunidades tradicionais na Amazônia

Populações tradicionais e conflitos em áreas protegidas

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