mas também uma condição identitária que aceita mudanças constantes da paisagem onde se habita, vive, trabalha. A cidade do Rio de Janeiro vem sendo submetida, secularmente, à transformação de sua paisagem como reflexo de políticas de modernização espacial que vêm sendo implementadas por agentes políticos instituídos, em variadas escalas. Ao longo dos seus 450 anos, a cidade passou por mudanças reestruturantes da sua morfologia, cujas intencionalidades seguem os modelos tradicionais de desenvolvimento socioespacial, que, muitas vezes, não respeitam as características gerais do sítio carioca e as necessidades de qualidade de vida de sua população. Tais modelos se repetem regularmente e, atualmente, estão sendo ressignificados com força total, o que afetará mais uma vez a paisagem da cidade.
O debate contemporâneo sobre democracia participativa vai ao encontro das propostas de novos arranjos político-territoriais que buscam construir relações mais virtuosas entre cidadão e Estado. Nessa perspectiva, o artigo propõe discutir a governança metropolitana a partir da premissa de que novas estratégias de gestão de territórios são fundamentais para se pensar as dinâmicas contemporâneas do fenômeno urbano. Para tanto, utilizamos pesquisas já desenvolvidas sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro para analisar a proposta de governança da região metropolitana da Cidade do México a partir da nova Constituição Política promulgada em 2018. Com uma investigação comparativa entre os dois casos, o artigo revela as virtudes e os impasses existentes na nova carta constitucional da capital mexicana e aponta características político-espaciais que precisam ser levadas em consideração para gerir uma das maiores aglomerações urbanas do mundo.
Nas regiões metropolitanas brasileiras, a organização espacial demograficamente concentrada em um ambiente afetado por expressivos investimentos produtivos, provoca grande degradação ambiental devido ao efeito nocivo das diversas formas de uso dos territórios. Em muitos casos, tal condição de densificação populacional e de investimentos reverte-se negativamente em relação ao que se espera desses ‘espaços repletos de potencialidades’ e recursos, sendo que gestões ambientais integradas são de difícil realização, notadamente pela falta de colaboração e cooperativização entre os entes federativos e outros atores nessa escala regional. Assim sendo, padrões de qualidade de vida passam a ser buscados por pesquisadores que veem em instrumentos diversos, como os de avaliação de impactos cumulativos e sinérgicos, formas de analisar as condições de vida de milhões de pessoas, diariamente, em regiões com populações milionárias. Dentre elas, destacam-se as metropolitanas, que são constituídas por municípios muito povoados, sofrendo diferentes formas de degradação ambiental associadas a empreendimentos industriais em espaços com recursos ambientais expressivos, como os grandes espelhos d’água. Nesse contexto, a Baía de Sepetiba, localizada no limite oeste da cidade do Rio de Janeiro, se apresenta como um dos ambientes naturais mais emblemáticos da região metropolitana carioca para uma avaliação cumulativa e sinérgica, a fim de que sejam identificadas formas de gestão ambiental que sejam focadas na redução dos usos desiguais de recursos naturais coletivos e indispensáveis para a qualidade mais equânime e ordenada de vida para milhões de pessoas.
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