O presente artigo realizou uma análise técnica sobre uma área declarada de conflitos pelos usos de recursos hídricos, na bacia hidrográfica do córrego dos Quatis, localizada no município de Itueta, Minas Gerais e teve como principal objetivo analisar o conflito pelo uso da água identificado no local. A pesquisa foi embasada no documento de Análise de Conflito pelo Uso da Água (ACUA) nº 01/2019, cedido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), com informações relativas a usuários outorgados e de usos insignificantes, vazões da bacia, relações demanda x disponibilidade, e mapa de uso e ocupação do solo. Os resultados obtidos pelo ACUA retornaram valores de déficit hídrico na relação demanda x disponibilidade, além de estarem apoiados no mapa de uso e ocupação do solo com usos voltados principalmente a irrigação; e as soluções encontradas para o conflito ficaram relacionadas à instituição de uma Comissão Gestora Local e a elaboração do termo de alocação de água para a outorga coletiva. Por fim, além das soluções apontadas para minimizar ou resolver o conflito, foram indicadas outras iniciativas relacionadas a projetos ambientais para aumentar o potencial hídrico da região.
A análise integrada de bacias hidrográficas, com ênfase nos parâmetros morfométricos e nos dados levantados com a avaliação do uso e ocupação do solo consiste em um importante e indispensável método de caracterização do comportamento hidrológico de um dado território, que subsidia a gestão e a tomada de decisões voltadas para a conservação desses ambientes. Neste sentido, o trabalho teve por objetivo caracterizar a bacia hidrográfica do córrego Santa Maria, Conceição de Ipanema, MG. O estudo aborda a implantação de técnicas para análises morfométricas com vistas na determinação das características físicas da bacia por meio de Sistemas de Informações Geográficas (SIG). A metodologia contou com o uso de Imagens de Satélite, Cartas Topográficas, Software ArcGis e com a realização de cálculos variados de índices de morfometria. Os resultados demonstraram que o universo de estudo trata-se de uma bacia de 4ª ordem, com tendência a um formato mais alongado, média capacidade de drenagem, expressiva permeabilidade e baixo nível de propensão a cheias. Já as características do uso e cobertura do solo evidenciam que 65,23% da sua extensão referem-se a áreas de pastagem, 33,25% correspondem à vegetação nativa e apenas 1,52% são locais que apresentam seu solo exposto. Concluiu-se a evidente necessidade da execução da recomposição vegetal das zonas ripárias com vistas na manutenção da qualidade e quantidade de água na região, bem como, a preservação de espécies nativas e o adequado manejo do uso e ocupação do solo.
RESUMO O acesso à água e ao esgotamento sanitário é fundamental para o combate à transmissão da COVID-19. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi avaliar as condições de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto nos municípios com maior número de casos de COVID-19 no Brasil, considerando-se ainda, o papel da regulação e o desafio de atingir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6. A pesquisa justifica-se pela natureza inédita da promoção do conhecimento por meio de dados entre esses fatores. Inicialmente, o trabalho correlacionou o ODS 6 com o abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), cruzando os dados com os municípios com mais casos de COVID-19 para a avaliação da performance e do papel da regulação. Assim, observando-se as cidades com maior número de casos confirmados de COVID-19, ficou evidente a ligação entre a pandemia e o ranking dos piores indicadores de água e esgoto. A falta desses serviços por si só não promove a doença, mas é um dos fatores que dificulta as medidas preventivas e pode favorecer sua dispersão, indicando a fragilidade das condições de saúde nesses locais. As porcentagens alcançadas foram de 45% para o ODS 6.1, de 25% para os ODS 6.2 e 6.3 e de 0% para o ODS 6.4, afetando principalmente as comunidades desfavorecidas com a maior proporção de casos confirmados de COVID-19. Diante disso, as agências reguladoras precisam transformar os indicadores de continuidade do abastecimento de água e esgoto no Brasil, condição aplicável aos países em desenvolvimento.
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