The Brazilian presidential elections of 2018 brought large-scale changes in the Brazilian environmental policy subsystem. The purpose of this article is to analyze these changes through the lenses of the Advocacy Coalition Framework - ACF. First, we introduced some of the main characteristics of this subsystem, then we presented a hemerographic analysis to describe and analyze the effects of four recent shocks in this subsystem. Two of these shocks were external: (i) the election of a new political elite in power that brought a clear discourse of denial of the relevance of environmental policy and (ii) calamitous environmental events that occurred in Brazil in 2019. The other two shocks were internal: (i) the capture of key positions and resources by dominant coalition members and (ii) the rise of conflict and polarization among the coalitions in the subsystem. The results showed: (i) the rise of a hyper-adversarial environmental policy subsystem; (ii) a realignment between non-dominant coalitions in a cooperative direction; (iii) the imposition of clear barriers to negotiation; (iv) changes in the use of scientific information by more politicized discourses with a high degree of bias. The article contributes to the understanding of the processes of institutional change in environmental policy, especially in contexts of large-scale change generated by increasing electoral polarization and fierce political disputes. It also contributes to the analysis of the limits and possibilities of the ACF in the Brazilian environmental agenda.
O objetivo deste trabalho é apresentar um levantamento das principais formas de análise de gastos ambientais no setor público e, complementarmente, propor algumas formas alternativas de estudo desses gastos. A investigação tem caráter exploratório, bibliográfico e documental. Os resultados mostram que pesquisas sobre gastos ambientais no Brasil iniciaram após o final dos anos 1990, destacando-se o nível de análise federal e as despesas totais, por função e por subfunções da gestão ambiental, e o uso dos indicadores valor absoluto e relativo por função, proporção entre despesa orçada e despesa liquidada. Já em nível internacional é mais frequente o uso de indicadores econômicos para analisar os gastos ambientais, com destaque para a participação dos gastos ambientais do setor público, no PIB, no total dos gastos públicos e per capita. É possível e necessário avançar consideravelmente na análise quantitativa e qualitativa dos gastos ambientais, desenvolvendo-se estudos comparativos e históricos que procurem investigar se e como variáveis econômicas, sociais, políticas e territoriais influenciam o comportamento dos gastos ambientais do país, de estados e de municípios. As análises da dinâmica dos gastos ambientais devem também considerar a especificidade e a dimensão política da política ambiental.
O presente estudo analisa fatores relacionados ao desempenho discente nas escolas de Ensino Fundamental de Londrina (Paraná, Brasil), destacadamente o custo direto da educação. Como referencial teórico, adotaram-se os temas de avaliação de políticas públicas, bem como a relação entre custos e desempenho educacional no Brasil. A presente pesquisa caracteriza-se como descritiva e quantitativa, realizada por meio do censo das 67 escolas de Ensino Fundamental (anos iniciais) do município. Para análise dos dados, procedeu-se a: estatística exploratória, identificação de valores discrepantes, análise de componentes principais e análise de regressão linear múltipla. Como resultado, obteve-se modelo com coeficiente de explicação de 50,8%, tendo como variável dependente a média do desempenho dos alunos na Prova Brasil/Saeb de português e matemática. Nota-se que a experiência do docente, o custo social e o custo administrativo são as variáveis que explicam em maior grau o desempenho escolar dos discentes.
The Brazilian presidential elections of 2018 brought large-scale changes in the Brazilian environmental policy subsystem. The purpose of this article is to analyze these changes through the lenses of the Advocacy Coalition Framework - ACF. First, we introduced some of the main characteristics of this subsystem, then we presented a hemerographic analysis to describe and analyze the effects of four recent shocks in this subsystem. Two of these shocks were external: (i) the election of a new political elite in power that brought a clear discourse of denial of the relevance of environmental policy and (ii) calamitous environmental events that occurred in Brazil in 2019. The other two shocks were internal: (i) the capture of key positions and resources by dominant coalition members and (ii) the rise of conflict and polarization among the coalitions in the subsystem. The results showed: (i) the rise of a hyper-adversarial environmental policy subsystem; (ii) a realignment between non-dominant coalitions in a cooperative direction; (iii) the imposition of clear barriers to negotiation; (iv) changes in the use of scientific information by more politicized discourses with a high degree of bias. The article contributes to the understanding of the processes of institutional change in environmental policy, especially in contexts of large-scale change generated by increasing electoral polarization and fierce political disputes. It also contributes to the analysis of the limits and possibilities of the ACF in the Brazilian environmental agenda.
ResumoEste texto trata da importância de se estudar o gasto público ambiental. Inicialmente se discute o conceito de gasto público ambiental e como ele se tornou uma função na contabilidade pública. Posteriormente se realiza uma análise de diversos estudos sobre o tema, de forma a proporcionar uma discussão sobre como o gasto público ambiental vem sendo alocado pelos governos. Na sequência, uma discussão sobre a relevância do assunto e da necessidade de mais pesquisas, uma vez que os investimentos em gestão ambiental ainda precisam ser melhor alocados e devidamente dimensionados. A transparência nos gastos públicos tem possibilitado a realização de mais estudos, permitindo que as questões ambientais sejam melhor observadas pela sociedade, além de revelar que estas questões ainda necessitam de uma maior atenção por parte dos governantes. Palavras-chave: Gasto público. Contabilidade pública. Gasto ambiental. AbstractThis text deals with the importance of studying environment public spending. Initially, we discuss the concept of environment public spending and how it became a public accounting function. Later, an analysis of several studies on the theme was carried out to promote a discussion on the environment public funds allocated by governments. Next, a discussion on the relevance of the theme and the need for further studies is presented, since investments on environment management still need to be better allocated and duly dimensioned. Currently, transparence in public spending has promoted the realization of more studies, leading to a more careful observation of environmental issues by the society, showing that these issues still need more attention from the goverment.
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