O objetivo do trabalho é descrever as condições socioeconômicas e as estratégias de mitigações adotadas pela população do entorno do Açude do Carneiro em Jericó/PB frente à seca de 2012 a 2017. Para a execução do trabalho foram realizadas pesquisa bibliográfica, levantamento documental e pesquisa de campo. Apurou-se que a maioria dos moradores das Comunidades Saquinho e Gangorra são pescadores e, subsidiariamente, praticam a agricultura de subsistência para complementar a renda familiar. As condições climáticas adversas e a elevada vulnerabilidade socioeconômica foram mitigadas, ainda que parcialmente, em função da existência de políticas públicas do Governo Federal, como o P1MC, Programa Bolsa Família e Seguro Defeso. Palavras-chave: Seca; Vulnerabilidade socioeconômica; Políticas públicas; Jericó/PB.

O Desenvolvimento Sustentável é um tema que está em ênfase na realidade atual, pois influencia na qualidade de vida da população. Sendo a elaboração e execução de políticas públicas a forma como a gestão pública realiza seus propósitos e atende a demanda da população. Este artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas existentes no município de Rafael Fernandes-RN, com ênfase aquelas associadas à promoção do Desenvolvimento Sustentável (DS), a partir do modelo dos ciclos de políticas públicas (formação da agenda, formulação de políticas, processo de tomada de decisão, implementação e avaliação). Para tanto foi realizada pesquisa bibliográfica e estudo de caso em Rafael Fernandes-RN. Percebe-se a existência de algumas iniciativas do Poder Público para o DS, ainda que seja necessário fortalecer setores que apresentaram tendências de evolução e reorientar as ações nas áreas que demonstraram atraso em relação ao desempenho esperado. Também se verificou que são necessários mais esforços para o fortalecimento do setor de planejamento da gestão pública municipal para que a elaboração das estratégias de intervenção e aplicação dos recursos limitados sejam potencializadoras das tendências positivas e capazes de aprimorar as situações insatisfatórias e instituir expectativas futuras otimistas.

O trabalho tem como objetivo traçar o perfil socioeconômico dos moradores dos entornos de três reservatórios públicos, a saber: Açude do Bonito (em São Miguel/RN), Açude do Carneiro (em Jericó/PB) e Barragem Pau dos Ferros (em Pau dos Ferros/RN). Foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, levantamento de dados em sites de órgãos públicos, pesquisa de campo. Os principais resultados mostram que os níveis de escolaridade são baixos; as rendas provenientes das atividades agropecuárias foram mais relevantes para os moradores do entorno do Açude do Bonito, enquanto os moradores do entorno do Açude do Carneiro passaram a depender de programas sociais e os da Barragem de rendas não agrícolas; os programas de construções de cisternas garantiram a principal forma para armazenamento de água para as famílias e; a percepção sobre a qualidade da água nos reservatórios foi de insatisfatória para 95% moradores do entorno do Açude do Bonito e razoável para 76% dos moradores do entorno do Açude do Carneiro e 64% para os moradores do entorno da Barragem Pau dos Ferros. Conclui-se que as comunidades têm arranjos distintos para a obtenção de renda, mas apresentam muitas semelhanças em relação ao perfil socioeconômico.

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