Sintetiza o período entre março de 2020 e março de 2021, que marca o primeiro ano da pandemia do SARS-CoV-2 entre os brasileiros: no dia 17 de março de 2020 foi informada, em São Paulo, a primeira morte em decorrência da covid-19. Antes disso, o novo coronavírus já havia cruzado as fronteiras do país. No dia 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde (MS) declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional e, no dia 25 desse mês, é identificado o primeiro caso nacional, na cidade de São Paulo, em uma pessoa recém-chegada de uma viagem à Itália. A portaria que confirma a transmissão comunitária no país é publicada pelo MS em 20 de março (Agência Brasil, 2021).

Distribuição da população segundo classes de tamanho -Brasil (2019) Fonte: IBGE (2019). Elaboração: Equipe Fronteiras Ipea. Contribuições Iniciais para o Estudo da Fronteira Litorânea | 301 MAPA 5 Classificação dos centros na rede urbana -Brasil (2018) Fonte: IBGE (2020). Elaboração: Equipe Fronteiras Ipea.

Do reconhecimento da necessidade de um modelo de governança que abarcasse a diversidade e a complexidade do espaço fronteiriço brasileiro e das dinâmicas transfronteiriças, como contextualizado na publicação Bases para uma proposta de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira, em novembro de 2008, foi "proposta a criação de um grupo multidisciplinar que pudesse, na medida do possível, representar legitimamente os interesses, competências e atribuições das instituições públicas, privadas ou da sociedade civil organizada que ali atuam" (Brasil, 2010, p. 9). Assim sendo, o Comitê de Articulação Federativa (CAF), 1 da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), propôs a criação do Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), 2 que ficou sob coordenação do então Ministério da Integração Nacional (MI), atual Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), com objetivo de elaborar propostas voltadas ao desenvolvimento e à articulação de ações de integração fronteiriça com os países vizinhos e o Mercosul, bem como na concertação de ações articuladas entre as unidades federadas fronteiriças.Ancorado na experiência federativa e visando ao fortalecimento da capacidade financeira, técnica e gerencial dos governos locais, o CAF instituiu o GTI, com a finalidade de fortalecer mecanismos de articulação intergovernamental. Entre os diagnósticos realizados pelo GTI, identificou-se um nexo entre a localização e o porte dos municípios fronteiriços com indicadores socioeconômicos e baixa performance, no desenvolvimento regional, maior grau de dependência das transferências financeiras e carências administrativas de outros níveis de governo.6. Esses núcleos, em sua maioria, organizam-se a partir de decretos estaduais que designam seus respectivos membros. São compostos por representantes do governo estadual e da sociedade civil (Brasil, 2010).

Integração e Desenvolvimento: a fronteira na articulação territorial nacional e sul-americana | 191 longo das oficinas realizadas nos arcos, e atualizados para 2019. A apresentação dos dados é feita a partir da apresentação dos documentos por arco, respectivamente: Norte, Central e Sul. 1. Acordo de Alcance Parcial n o 38 -AAP.A25TM 38. Para mais informações, acessar o link: .

Coloca-se em debate a configuração dos arranjos transfronteiriços, resultantes do avanço da metropolização sobre o território, suas características, e as dificuldades que impõem ao processo de gestão urbana, pois constituem cidades que rompem fronteiras territoriais de países. Enumeram-se os arranjos sobre a fronteira brasileira, discorre-se sobre outros, de países vizinhos, e se avaliam regulamentos, acordos e experiências que confirmam ou acenam para positividades, colocando-se em destaque o Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (ALVF), do Mercado Comum do Sul (Mercosul), celebrado em dezembro de 2019. Ressaltam-se os desafios remanescentes e emergentes nesses espaços, a exigir a adequação dos regulamentos existentes e a pactuação de novos, pautados em instrumentos apropriados à integração dos espaços urbanos contínuos bi ou trinacionais, e em políticas que induzam a conformação de uma estrutura de poder compatível à natureza dessas espacialidades, com autoridade sobre a organização do território e o planejamento integrado.