Objetivo: Analisar, desde uma perspectiva histórica, os processos geradores de vulnerabilidade do grupo indígena consoante à pandemia causada pelo coronavírus. Metodologia: Efetuou-se uma revisão bibliográfica em artigos e livros que tratassem da questão da vulnerabilidade e discriminação enfrentada pelas tribos indígenas, alinhada a uma análise quanto a falta de reconhecimento social, político e cultural do grupo em questão; assim como uma pequena pesquisa jurisprudencial. Resultados: Constatou-se que o problema histórico de opressão e vulnerabilidade dos indígenas ratifica um processo, em curso, de genocídio, e sua existência e proteção correm risco durante a crise sanitária. Com isso, faz-se necessário uma transformação cultural, com o objetivo da valorização e integração das diferentes culturas indígenas na política. Contribuições: O estudo histórico demonstra a estrutura de violência que impôs aos indígenas suas condições vulneráveis e que se mostra de forma intensa durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, realçando ainda mais o descaso por parte do Estado em relação a esse grupo.

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Esse artigo apresenta, desde perspectivas de enfrentamento às múltiplas formas do colonialismo, o diagnóstico de que o capitalismo e o colonialismo também estruturam desigualdades na maneira como o conhecimento é elaborado e, especificamente, como o direito internacional é lecionado. Para superar essas desigualdades, ferramentas críticas e pedagógicas, tanto teóricas quanto práticas, podem ser utilizadas para o enfrentamento o colonialismo das estruturas jurídicas. Traz-se o exemplo das ferramentas decoloniais, alinhadas com as abordagens terceiro-mundistas do direito internacional (TWAIL), como formas de pensar o direito internacional criticamente e contra a estruturação dessas desigualdades. Nesse sentido, objetiva-se, aqui, discorrer acerca do fato de que as referências teóricas utilizadas no ensino do direito brasileiro possuem uma base predominantemente eurocêntrica, ao qual é destinada para uma determinada universalidade que, epistemologicamente, silencia narrativas alternativas. Metodologicamente, optou-se por uma revisão da literatura, uma vez que se fez necessária uma investigação acerca das bases epistemológicas que formatam os estudos do direito internacional e, também, porque mostrou-se importante analisar as teorias críticas de teóricos(as) quanto à idealização de uma pedagogia decolonial. Realizou-se, ainda, uma proposta prático-pedagógica, a partir de abordagens decoloniais, que possibilite uma visão crítica e descolonizada do direito internacional. Constatou-se que o ensino do direito internacional, de forma crítica, pode ser visto como uma poderosa ferramenta para a superação dessas desigualdades na forma como perpetua-se o direito.

Objetivo: Analisar, desde uma perspectiva histórica, os processos geradores de vulnerabilidade do grupo indígena consoante à pandemia causada pelo coronavírus. Metodologia: Efetuou-se uma revisão bibliográfica em artigos e livros que tratassem da questão da vulnerabilidade e discriminação enfrentada pelas tribos indígenas, alinhada a uma análise quanto a falta de reconhecimento social, político e cultural do grupo em questão; assim como uma pequena pesquisa jurisprudencial. Resultados: Constatou-se que o problema histórico de opressão e vulnerabilidade dos indígenas ratifica um processo, em curso, de genocídio, e sua existência e proteção correm risco durante a crise sanitária. Com isso, faz-se necessário uma transformação cultural, com o objetivo da valorização e integração das diferentes culturas indígenas na política. Contribuições: O estudo histórico demonstra a estrutura de violência que impôs aos indígenas suas condições vulneráveis e que se mostra de forma intensa durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, realçando ainda mais o descaso por parte do Estado em relação a esse grupo.