O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise da evolução do poder punitivo estatal, considerando-o como meio disciplinante dos corpos marginalizados, criados por um sistema cuja essência manifesta-se na verificação de desigualdades sociais. Assim sendo, orienta-se a encontrar elementos suficientes para que o referido estudo seja feito com vistas à dinâmica racial brasileira, responsável por reificar e violentar o povo preto, atribuindo-lhe, como local devido, os calabouços do cárcere. Tendo por referencial a criminologia crítica e o método científico do materialismo histórico-dialético, o trabalho, vale-se de pesquisa histórico-documental para proporcionar uma leitura jurídico-sociológica das dinâmicas de poder, a fim de que se possa conceber como a estruturação dos preceitos fundantes da estrutura jurídica e, consequentemente, responsáveis por possibilitar a ereção do próprio ente estatal, servem, coadunados às ações omissivas e comissivas por parte do corpo social, à edificação da conjuntura que, atualmente, se implanta, no Brasil: a do encarceramento em massa e o genocídio do povo da diáspora.

El presente trabajo busca comprender la contribución del discurso criminológico positivista de Lombroso a la determinación del lugar a ocupar por el individuo negro, en el contexto brasileño, en oposición a los horizontes que se le brindan desde las formulaciones teóricas de matriz crítica, constituidas sobre un paradigma científico político-económico de la investigación criminal. Para ello, utilizará un enfoque cualitativo, basado esencialmente en una revisión bibliográfica, confrontando las propuestas de las escuelas criminológicas seleccionadas y cuestionando su relación con la dinámica racial, abordada, aquí, desde una perspectiva estructural. El trabajo, por tanto, abordará la contextualización histórica del desarrollo de los paradigmas de la criminología, siguiendo el análisis de la constitución de las dinámicas raciales en el país, con miras a la aproximación entre racismo y fenómeno criminológico.

O presente trabalho busca realizar uma análise da evolução do poder punitivo estatal, considerando-o como meio disciplinante dos corpos marginalizados, criados por um sistema cuja essência manifesta-se na verificação de desigualdades sociais. Assim, orienta­se a encontrar elementos suficientes para que o referido estudo seja feito com vistas à dinâmica racial brasileira. Tendo por referencial a criminologia crítica e o método científico do materialismo histórico-dialético, o trabalho vale-se de pesquisa histórico-documental para proporcionar uma leitura jurídico-sociológica das dinâmicas de poder. Destarte, intenta conceber como a estruturação dos preceitos fundantes da estrutura jurídica servem, coadunados às ações omissivas e comissivas por parte do corpo social, à edificação da conjuntura que, atualmente, implanta-se, no Brasil: a do encarceramento em massa e o genocídio do povo negro.