Este trabalho estabelece uma reflexão sobre a experiência de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Lago de Furnas de 1975. O plano é analisado como uma estratégia de planejamento local e regional que procurou enfrentar os impactos socioeconômicos e ambientais causados nos municípios da região com a implantação do Lago de Furnas. São identificadas as principais propostas do plano e verificados os seus reflexos no contexto atual do território do entorno do Lago de Furnas.
Urbanism, as an intellectual movement, born from the confrontation of the urban problems that have gained visibility from the Industrial Revolution, has had as main object models development, theories and solutions that would make conceptions of planned cities. In specific moments of this trajectory, certain characters plan not only to plan a city, but rather a set of cities, i.e., the region. The works of the planners Ebenezer Howard, Patrick Geddes and Le Corbusier, along with the 1933 Athens Charter have established theoretical and conceptual bases for regional planning. Otherwise, in the epistemology of Milton Santos there is the basis of the contemporary geography with a rich reflection on the space, the region and man's interaction with his environment. This article briefly aims to establish a link between these timeless works and contribute to the discussion on the future of regional planning.
O planejamento territorial, abrangendo áreas urbanas ou rurais, deve libertar-se dos limites administrativos, legais ou históricos para o enfrentamento das dinâmicas socioeconômicas, culturais e ambientais dentro do contexto regional. As bacias hidrográficas como unidades de planejamento e a gestão dos recursos hídricos como enfoque essencial do projeto territorial sustentável permitem a valorização da identidade regional: seu patrimônio e seus recursos resultando em sua paisagem cultural. Planos de desenvolvimento ou de preservação dos recursos hídricos podem estar alidados a programas que viabilizem projetos de geração de emprego e renda para as populações envolvidas. Se os rios são os vetores que interligam os espaços regionais, sua preservação deve ser vista como o elo natural para a implantação de projetos territoriais sustentáveis. O planejamento regional confronta-se com um complexo contexto territorial em que se sobrepõem camadas temáticas que identificam uma região a partir do seu patrimônio convertido em recursos. Para promover o desenvolvimento em determinadas regiões brasileiras, o Estado imprimiu diferentes políticas públicas empregando capital público e atraindo capital privado. Como no caso dos processos de implantação dos Perímetros Irrigados do Baixo Jaguaribe (estado do Ceará, no Nordeste do Brasil), onde se podem reconhecer referências e estratégias conceituais do pensamento urbanístico. Observam-se, por exemplo, reflexos do modelo de implantação das aldeias cooperativas de Owen, do sistema de cidades de Howard, dos conceitos de Geddes, dentre os quais os que tomam a Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento regional, e das estratégias urbanísticas da RPAA e da TVA. Portanto, os Perímetros Irrigados do Baixo Jaguarige constituem uma experiência referencial de projeto territorial sustentável no contexto brasileiro, e teve sua implantação a partir da parceria entre o Grupo de Estudos do Vale do Jaguaribe (GEVJ), ligado à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com o governo francês através do Instituto Francês de Pesquisa Científica para o Desenvolvimento em Cooperação (ORSTOM), no início da década de 1960.
The research addresses the possibilities of integrating water resources planning with the Urban Master Plans of a set of cities belonging to the same unit of water resources planning and management. As a case study, the work develops an analysis of the experiences of local and regional planning in the surroundings of Furnas Lake in Minas Gerais and presents methodological procedures for the integration of the directives of the Water Resources Master Plan of UPGRH GD3 FURNAS with the Urban Master Plans of the cities of region. As a theoretical reference, the work develops studies about the Master Plan and the planning of waters and hydrographic Basins in Brazil, as well as the process of implantation of the hydroelectric plant and of Furnas Lake.Considering that the Water Resources Master Plan of UPGRH GD3 FURNAS and the Urban Master Plans of the cities of this region were elaborated at different times, the necessary processes of revision of the Urban Master Plans are considered as strategic opportunities for the integration of these two planning instruments. Using as theoretical reference a set of documents aimed at the training of participants in territorial and water planning processes presents a set of methodological procedures aimed at integrating the PDRH FURNAS with the Urban Master Plans. To evaluate the feasibility of the implementation of these methodological procedures were interviewed municipal technicians, specialists and members of planning entities of UPGRH GD3FURNAS. It is concluded that the main contribution that the Urban Master Plans can play in this process is the demarcation of the guidelines of the PDRH FURNAS in the municipal territory, besides promoting the involvement of the regional community in the planning and preservation of water resources.
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