O mero é uma espécie ameaçada que tem uma moratória instituída desde 2002, válida até 2023. Entretanto, as capturas são comuns em muitos portos amazônicos e, neste cenário, o objetivo deste trabalho foi obter informações dos pescadores paraenses sobre a eficiência e aplicabilidade da legislação vigente, no Estado do Pará e por meio de uma análise multidisciplinar (RAPFISH), caracterizar essas pescarias em seus aspectos econômicos, sociais, ecológicos, tecnológicos e de manejo. Os dados foram obtidos por meio entrevistas com formulários semiestruturados aplicados aos pescadores, mestres e donos de embarcações no período compreendido entre agosto de 2016 a março de 2017, nos municípios de Bragança, Curuçá e Viseu por meio da técnica “snowball”. Os dados foram tabulados e analisados em planilhas eletrônicas do Microsoft Office Excel. O total de 60 entrevistas foi concebido de modo a equalizar o número de pescadores em cada local estudado (20 por município). O uso da metodologia RAPFISH permitiu caracterizar e avaliar a pesca de Epinephelus itajara, sob cinco dimensões e em termos de sustentabilidade. No entanto, em nenhuma delas foi possível verificar quaisquer indicativos de manutenção desta pesca. A pesca do mero no litoral paraense é bastante comum, onde as fiscalizações, apreensões e punições são raras. Neste sentido, reitera-se a necessidade de um monitoramento mais expressivo no intuito de minimizar os efeitos deletérios desta prática nas populações naturais.

PT COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕESUma política marítima integrada para a União Europeia SÍNTESEOs mares são a seiva da Europa. Os espaços marítimos e as costas da Europa, essenciais para o seu bem-estar e prosperidade, oferecem rotas comerciais, funcionam como um regulador do clima e representam uma fonte de alimento, de energia e de recursos e um lugar privilegiado de residência e lazer para os cidadãos.As nossas interacções com o mar são mais intensas e variadas do que nunca, criando para a Europa uma mais-valia sem precedentes. No entanto, começam a sentir-se tensões. A nossa relação com os oceanos encontra-se numa encruzilhada.Por um lado, a tecnologia e o know-how permitem-nos retirar cada vez mais riquezas do mar e o número de pessoas que aflui às costas europeias para tirar proveito de tais riquezas é cada vez maior. Por outro lado, o efeito cumulado de toda esta actividade conduz a conflitos de utilização e à deterioração do ambiente marinho, de que tudo o resto depende.A Europa tem de responder a este desafio; num contexto marcado pela rápida globalização e pelas alterações climáticas, a necessidade de agir é premente.A Comissão Europeia, reconhecendo a importância desta questão, lançou um vasto processo de consulta e análise sobre a forma como a Europa se relaciona com o mar 1 , a que os interessados responderam em massa. As reacções mostram claramente o enorme potencial dos mares e a dimensão do desafio que temos pela frente caso pretendamos realizar esse potencial de uma forma sustentável. A consulta providenciou ainda um manancial de ideias sobre a forma como a Europa pode vencer tal desafio.Partindo dessas valiosas contribuições, a Comissão propõe uma política marítima integrada para a União Europeia, baseada no reconhecimento inequívoco de que todas as questões relativas aos oceanos e mares estão interligadas e de que, para podermos colher os resultados desejados, todas as políticas ligadas ao mar devem ser elaboradas de uma forma articulada.Esta abordagem integrada e inter-sectorial foi fortemente apoiada por todos os interessados. A sua aplicação exige o reforço da cooperação e uma coordenação efectiva de todas as políticas relacionadas com os mares aos diferentes níveis de decisão.Uma política marítima integrada reforçará a capacidade de resposta da Europa face aos desafios da globalização e da competitividade, das alterações climáticas, da degradação do

RESUMO. Com uma abordagem tecnicista, esse diagnóstico visa preencher uma lacuna no apanhado geral da atividade, considerando seus aspectos técnicos que gerenciam o esforço pesqueiro camaroeiro de Pernambuco. Entre outubro de 2013 a agosto de 2014, foram identificados os pesqueiros utilizados nessa atividade, assim como a metodologia de arrasto, número de barcos e de pescadores atuantes, tipo de barco e tipo de apetrecho utilizado. As análises foram realizadas com as principais comunidades que operam nesta pesca. As capturas foram testadas com o uso de ANOVA one way (α 5%). Observaram-se duas tipologias tradicionais: os arrastos de praia e os de popa. Foram catalogadas cerca de 50 embarcações na atividade, com aproximadamente 100 pescadores. São capturados, principalmente, três tipos de camarão: camarão-rosa (Farfantepenaeus spp.), sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri) e camarão-branco (Lithopenaeus schmitii). Os dados estatísticos se concentraram na Região Metropolitana do Recife e Barra de Sirinhaém. Aparentemente, há uma relação direta da pluviosidade com a produção de camarão, pois com o aumento da pluviosidade, existe um maior volume de desembarque desse pescado. Barra de Sirinhaém é a principal região utilizada no estado. Palavras-chaves: mangote, arrasto camaroeiro, camarão rosa, Farfantepenaeus spp. ABSTRACT. With a technical approach, this diagnosis aims to fill a gap in the overview of the activity, considering its technical aspects that manage the fishing effort of shrimping of Penambuco. From October 2013 to August 2014, the fishing grounds were identified used in this activity, as well as the fishing method, the number of boats and fishermen acting, type of boat and gears used. Analyses were performed with the major communities operating in this fishery (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Barra de Sirinhaém and São Jose da Coroa Grande). The analyzes of the catch were tested using one-way ANOVA (α 5%). They observed two traditional types: the beach seining and trawing. It was cataloged about 50 vessels in the activity, with approximately 100 fishermen. They are caught mainly three types of shrimp: pink (Farfantepenaeus spp.), Seabob (Xiphopenaeus kroyeri) and white (Lithopenaeus schmitii). Statistical data concentrated in the metropolitan area of Recife and Barra de Sirinhaém. There seems to be a direct relationship rainfall with shrimp production because with increased rainfall, there is a higher volume of landing fishery. Barra de Sirinhaém is the main area used in the State.

Genyatremus luteus is a species of commercial importance in the Pará state. In this study, the population biology of G. luteus was investigated in an estuary of the Eastern Amazon, the collections occurred from October 2012 to October 2013, each month, in the tidal channel (Furo grande), with block net. In the laboratory, the individuals were gauged in relation to the lengths: total, standard, head and height, in addition to weight being recorded. After ventral incision and gonads removal, the gonadal stage was defined for females and males macroscopically. A total of 460 individuals were captured, whose sizes and weights ranged from 4.50 to 21.40 cm and 1.36 and 148.26 g. The relative frequencies of females and males were different than the expected 1:1 (X2: 8.90, p < 0.01), differing significantly by sex and size class (p < 0.01). The mean size (CT) presented significant differences in relation to sex (F = 22.71, p < 0.01), month (F = 35.80, p < 0.01) (P <0.01), gonadal stage (F = 29.77, p <0.01) and gonadal stage by seasonal period (F = 2.37, p < 0.05). The wet weight did not differ statistically by gonadal stage, seasonal period and sex. The ordering diagram showed that the turbidity was the variable that responded by the greater variability in the data (total of 97%). The specimens captured in this study are small in size and weight and reproductively immature, with higher occurrence of females and in greater numbers in the dry period.