ResumoEste trabalho trata das intervenções em favelas localizadas na Região do ABC e financiadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento -Urbanização de Assentamentos Precá-rios (PAC-UAP).1 Esse programa canaliza recursos para ações de urbanização de 49 assentamentos precários do tipo favela ou loteamentos irregulares nessa região. Observa-se que é baixa a execução dos contratos de financiamento e repasse. A caracterização dos assentamentos e das intervenções fornece um panorama geral da execução do programa e possibilita identificar seus entraves. Conclui-se que, para compreender os baixos índices de execução das obras de urbanização de favelas será importante entender a característica desses territórios, natureza das intervenções, regulamentação e operacionalização do programa e as limitações institucionais dos governos municipais.Palavras-chave: favela; assentamentos precários; urbanização de favelas; região do ABC.
AbstractThis paper analyzes interventions in slums located in the ABC Region (State of São Paulo, Brazil) that have been financed in the context of Programa de Aceleração do Crescimento -Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP). Through this program, financial resources aimed at the upgrading of 49 precarious settlements (slums) are allocated to this region. The research shows evidence of low efficiency in the implementation of projects. Our characterization of the settlements and interventions provides a general panorama of the program's implementation and its bottlenecks. It is concluded that, to understand the lack of efficiency in slum upgrading, it is important to understand the characteristics of these territories, the nature of interventions, the regulation and operationalization of the program, and the institutional limitations of municipal governments.
Este artigo discute aspectos conceituais e históricos da gestão de riscos (de desastres) no Brasil, no sentido de contribuir para a qualificação do tratamento dos riscos em projetos de urbanização de favelas. Essa reflexão, que tem como desfecho a sugestão de indicadores para orientação dos projetos, fez parte de investigação desenvolvida com objetivo de identificar as características, alcances e limitações dos investimentos em urbanização de assentamentos precários efetuados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento na Região do ABC Paulista.
The Mauá city, Region of Grande ABC Paulista, is among the five municipalities of the São Paulo state with the most critical situation in relation to the number of records of geological accidents, which makes it vulnerable to intense and persistent rainfall. This study investigates the relationship between precipitation events and landslide occurrence in this municipality from the geological-geotechnical characterization of samples representative of the horizons most susceptible to the region's geodynamic processes, precipitation patterns and the frequency of landslides. It was found that rains of different intensities and durations can increase the number of landslides. In addition, the geological and geotechnical characteristics of the region's pedological horizons (residual soil from mica schist and granite) and anthropic interventions contribute to the magnitude of susceptibility to geodynamic and related processes. The curves of landslides obtained, for different criteria of daily and accumulated precipitation before the occurrence, showed that the greater the accumulated value of precipitation, the lower the intensity of daily precipitation necessary to trigger the landslides. The criteria indicated the daily total of 35 mm as the most restrictive, regardless of the value accumulated in days prior to the occurrences, which was validated with the cases of recent landslides occurred in the region, not considered in the calibration of the adjustment equation. In addition, in periods without rain in the previous days, the landslides will tend to occur with rainfall greater than 70 mm on the day of the event, an increase of this value may be observed with the increase in the number of previous dry days.
O presente trabalho possui como objetivo avaliar a erodibilidade de horizontes residuais perten centes à bacia do rio Una situada no município de Taubaté, no estado de São Paulo, Brasil. Dentre os fatores que contribuem para o surgimento e evolução dos processos erosivos ocasionados pela ação da água das chuvas, destaca-se a erodibilidade do solo que pode ser entendida como a maior ou menor facilidade com que as partículas de solo são desagregadas e posteriormente transportadas. Tal parâmetro é avaliado segundo os critérios da metodologia Miniatura Compactado Tropical (MCT) e pelo ensaio de Inderbitzen para quatro hori zontes residuais coletados. Os resultados mostraram que os procedimentos aplicados e os valores encontrados para o parâmetro erodibilidade são coerentes com os valores apresentados no meio técnico para solos com características e comportamento geomecânico semelhantes às amostras ensaiadas.
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