ResumoEste trabalho trata das intervenções em favelas localizadas na Região do ABC e financiadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento -Urbanização de Assentamentos Precá-rios (PAC-UAP).1 Esse programa canaliza recursos para ações de urbanização de 49 assentamentos precários do tipo favela ou loteamentos irregulares nessa região. Observa-se que é baixa a execução dos contratos de financiamento e repasse. A caracterização dos assentamentos e das intervenções fornece um panorama geral da execução do programa e possibilita identificar seus entraves. Conclui-se que, para compreender os baixos índices de execução das obras de urbanização de favelas será importante entender a característica desses territórios, natureza das intervenções, regulamentação e operacionalização do programa e as limitações institucionais dos governos municipais.Palavras-chave: favela; assentamentos precários; urbanização de favelas; região do ABC. AbstractThis paper analyzes interventions in slums located in the ABC Region (State of São Paulo, Brazil) that have been financed in the context of Programa de Aceleração do Crescimento -Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP). Through this program, financial resources aimed at the upgrading of 49 precarious settlements (slums) are allocated to this region. The research shows evidence of low efficiency in the implementation of projects. Our characterization of the settlements and interventions provides a general panorama of the program's implementation and its bottlenecks. It is concluded that, to understand the lack of efficiency in slum upgrading, it is important to understand the characteristics of these territories, the nature of interventions, the regulation and operationalization of the program, and the institutional limitations of municipal governments.

O impacto dos desastres associados a episódios pluviométricos extremos ocorridos em Santa Catarina (2008) e Rio de Janeiro (2010 e 2011) motivou importantes avanços legais e institucionais na incorporação da temática de gestão de riscos de desastres (GRD) à agenda governamental: a Lei 12608/2012 e um conjunto de ações em nível federal, que configuraram importante salto qualitativo na gestão de riscos de desastres no país. Nesse sentido, esse artigo aborda experiências no território brasileiro que exerceram papel importante na construção de um marco nacional da política pública de gestão de riscos, destacando os trabalhos na região do Grande ABC (SP), envolvendo sete municípios: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, e que são realizados por meio de uma articulação regional que foge à regra no Brasil, buscando atuar de forma cooperada na gestão de riscos.

Em países tropicais como o Brasil, um dos principais fatores deflagradores de movimentos de massa é o volume de água infiltrado. A análise desta relação tem sido cada vez mais explorada, com o objetivo de dar subsídios técnicos para a tomada de decisão aos municípios e, assim, evitar desastres naturais. Este trabalho analisa essa relação em uma região de São Bernardo do Campo -São Paulo, através de gráficos de acumulados de precipitação relacionados com ocorrência de deslizamentos, denominados envoltórias. Dados históricos de precipitação e de ocorrências de deslizamentos, no período de 2003 a 2012, foram analisados, oriundos de coleta realizada pela Prefeitura no ponto de Vila do Tanque e toda sua região homogênea. Os resultados do estudo permitiram a obtenção de envoltórias ajustadas para diferentes critérios analisados de limiares de precipitação, sendo identificado o melhor critério correspondente ao acumulado de quatro dias (50mm em 1 dia e 150 mm em quatro dias), considerado mais restritivo, o qual apresentou uma boa representação da curva de ocorrência de deslizamentos relacionada a precipitação. Em adição, destacou-se a dificuldade de se definir limiares de precipitação para o desencadeamento de deslizamentos, principalmente em áreas urbanas com grande interferência antrópica, potencializando situações de risco.

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Este artigo discute aspectos conceituais e históricos da gestão de riscos (de desastres) no Brasil, no sentido de contribuir para a qualificação do tratamento dos riscos em projetos de urbanização de favelas. Essa reflexão, que tem como desfecho a sugestão de indicadores para orientação dos projetos, fez parte de investigação desenvolvida com objetivo de identificar as características, alcances e limitações dos investimentos em urbanização de assentamentos precários efetuados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento na Região do ABC Paulista.