Resumo O presente trabalho visa apresentar os resultados de uma pesquisa conduzida no Centro Estadual de Combate à Homofobia de Pernambuco. Através de entrevistas realizadas com membros e ex-membros do órgão, investigo como ele atua para minimizar a violência contra a população LGBT. Com base neste objetivo, analisei o perfil dos profissionais do equipamento, levantei informações a respeito dos serviços ofertados e verifiquei os avanços e os desafios daquela política pública. Parte significativa desses profissionais era de egressos do Movimento LGBT que realizavam atendimento interdisciplinar e atividades formativas e destacaram, como avanços, a aproximação com outros setores públicos, a visibilidade da temática LGBT e o número de atendimentos contabilizados e, como desafios, o contexto LGBTfóbico do território pernambucano, a LGBTfobia institucional e a estrutura insuficiente do Centro.

ResumoO presente artigo tem por objetivo refletir sobre as barreiras que impedem ou dificultam o desenvolvimento da ambição política entre a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil para a disputa de cargos políticos no Estado. Para tanto, desenvolvo, por meio de uma pesquisa bibliográfica, um conjunto de reflexões sistematizados em três seções: a primeira discute o conceito de representação política, a segunda explora trabalhos que explicam os fatores para a sub-representação política de mulheres como indícios para a exclusão política de LGBT e a terceira e última seção analisa as barreiras que obstaculizam o desenvolvimento da ambição política e promovem a ausência do segmento LGBT nas esferas representativas brasileiras.Palavras-chave: Democracia. Representação Política. Política de Presença. Diversidade Sexual. Movimento LGBT. AbstractThe present paper has the objective of reflecting upon to think about the barriers that prevent or hamper the development of the political ambition between the lesbian, gays, bisexuals and transgenders (LGBT) population in Brazil to dispute political offices in the State. Therefore, I develop, through a bibliographic research, a set of thoughts systematized in three sections: the first one discusses the concept of political representation, the second explores works that explain the factors for the political subrepresentation of women as indications for the political exclusion of LGBT and the third and last section analyses the barrier that difficult the development of political ambition and promotes the absence of LGBT segment in brazilian representative spheres.

Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation

Como é retratada a temática da diversidade sexual e de gênero nos estatutos dos partidos políticos no Brasil? Através de pesquisa documental realizada nos estatutos dos 35 partidos brasileiros registrados no Tribunal Superior Eleitoral, calculei que 37% dos documentos fazem algum tipo de menção à questão LGBT indicando uma penetração notável das agendas do Movimento naquelas instituições políticas. Quanto ao conteúdo expresso nos documentos, por meio da técnica de Análise de Conteúdo, verifiquei que os partidos políticos, pelo menos no plano formal, visam: (i) combater a discriminação, (ii) transformar a sociedade visando à liberdade sexual, (iii) assegurar o respeito interno entre os filiados e, por fim, (iv) se articular com a sociedade civil e os segmentos que a ela pertencem.

Pouco mais de uma década de experimentação criativa de implementação de políticas públicas de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e outras identidades não cis-heteronormativas (LGBTI+), assistimos a ascensão da extrema direita ao Governo Federal e um fenômeno pelo qual a Ciência Política vem chamando por “desinstitucionalização”. O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de desinstitucionalização que atualmente ocorre no subsistema de políticas públicas LGBTI+ no Brasil sob a gestão da pastora evangélica Damares Alves no então denominado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no âmbito do Governo Bolsonaro (2019-atual). Para o desenvolvimento do trabalho, realizei análises documentais sobre textos jornalísticos e outros gêneros textuais disponibilizados na internet. Dentre os principais resultados estão o fim da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; o fim das campanhas específicas e direcionadas de prevenção às IST/Aids; a extinção do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; a não-realização da 4ª Conferência Nacional LGBT, entre outras ações.