O presente estudo visa apresentar o conceito de racismo ambiental e entender o porquê de comunidades mais parecidas serem cada vez mais atingidas por danos ambientais, por meio do método de pesquisa dedutiva, busca-se através do estudo de obras bibliográficas sobre o tema do racismo ambiental , entenda os principais pontos que causam este fenômeno e aplique uma solução possível para combater este problema. Primeiramente, o estudo apresenta os principais danos ambientais e seus reflexos dentro de uma comunidade, a partir deste entendimento, analisa-se o início do movimento das lutas por justiça ambiental, partindo dos primeiros protestos nos Estados Unidos da América (EUA) e as lutas por justiça ambiental na América Latina. Também busca-se compreender o conceito de justiça e sua aplicação dentro de um Estado democrático, aplicando os direitos ambientais à luz de seus princípios constitucionais norteadores, no qual garante o meio ambiente ecologicamente equilibrado a todos. Desta forma, busca aplicar nestas comunidades métodos de redução de danos ambientais, através da correta fiscalização do Estado, e conscientização ambiental das pessoas, utilizando de uma reformulação de valores sociais para implementar valores e direitos ao meio ambiente que vivem, permitindo uma redução nas causas de racismo ambiental.
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presente texto visa apontar as discussões iniciais a cerca do conceito de Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil, evidenciando que os modernistas tiveram uma grande contribuição para as mesmas. A ideia de modernidade remete a transformações que se não entoadas com cuidado tem o poder de apagar histórias e memórias, o poder de dissolver identidades. Contudo, o movimento modernista que resultou na Semana de Arte de 1922 buscou distanciar-se das influências europeias dando destaque para a brasilidade. Artistas de diversos setores se engajaram em percorrer o interior do Brasil para realizar um inventário da cultura brasileira a fim de identificar e melhor compreender a identidade do povo brasileiro. Deste modo, aqui enfatizamos a contribuição dos modernistas para o registro de bens históricos no país com destaque para o patrimônio imaterial, sinalizando que as discussões a cerca deste conceito não são recentes.
A legislação preconiza a indissociabilidade entre pesquisa-ensino-extensão no sistema de educação superior brasileiro. Historicamente, as universidades têm desenvolvido de forma satisfatória a pesquisa e o ensino, enquanto a extensão tem sido aplicada meramente para atender às exigências legais. Recentemente, a legislação voltou a centrar o foco na curricularização da extensão até o ano de 2024, em que 10% da carga horária das 1 Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. 2 Doutorando em Direito. Professor na UNESC. Vice-Reitor da UNESC. INSERÇÃO CURRICULAR DA EXTENSÃO:aproximações teóricas e experiências VOLUME VI disciplinas devem estar alocadas com atividades de extensão. Isso se tornou um desafio para a maioria das universidades brasileiras, uma vez que essas atividades não fazem parte de seu cotidiano.Ao buscar atender a essas regulamentações, a UNESC tem destinado, desde 2004, um percentual dos seus esforços e de seu orçamento para editais internos de extensão, selecionando projetos que visem a difundir os conhecimentos gerados pelo seu corpo docente. Para que os projetos tenham a eficácia desejada, é necessário formar um grupo de extensionistas em programas contínuos de capacitação em extensão ou em programas pontuais específicos de formação continuada.O presente capítulo discorrerá, em sua parte inicial, sobre a contextualização histórica da extensão enquanto componente da formação de nível superior sobre as ações desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão juntamente com os Fóruns Internos de Extensão, buscando levantar as demandas da sociedade de tal forma que possam ser elaborados projetos de extensão que visem a atender a essas demandas. Por fim, tratar-se-á das ações desenvolvidas pelos programas e projetos de extensão dentro da Unidade Acadêmica das Ciências Sociais Aplicadas (UNACSA).
O estudo proposto tem como objetivo analisar a problemática da demarcação das terras indígenas na Região Sul do Brasil. Inicialmente abordou-se os aspectos históricos, conceitos relevantes, direitos e garantias constitucionais dos povos indígenas e as políticas intervencionistas na defesa destes povos. Neste sentido, destacou-se o papel da FUNAI como órgão responsável direto pelas demarcações, mas, especialmente a situação atual dos processos de regularização das áreas indígenas. Foi utilizado como metodologia científica o método dedutivo em exploração teórica e qualitativa com a utilização de material bibliográfico e documental legal. Constatou-se que um dos principais obstáculos para as efetivas demarcações das terras indígenas está ligado à ausência de políticas públicas, em que os interesses de determinados grupos se sobrepõem aos interesses difusos e coletivos. Além disso, a falta de servidores públicos capacitados na FUNAI, o baixo orçamento e a falta de pessoal do judiciário, aliada à grande demanda de processos de todas as espécies, em todas as esferas deste poder, acabam gerando os impasses as demarcações definitivas, uma vez que os procedimentos administrativos não conseguem ser finalizados e, no final, grande parte destes processos vai parar no Poder Judiciário.
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