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O artigo identifica, a partir da análise sobre a reestruturação da atividade de transmissão de energia elétrica no Brasil, apreendida à luz do processo de mercadejação neoliberal, elementos que contribuem para a compreensão da crise elétrica no Amapá, em 2020. O caso expressa a vulnerabilidade a que o serviço de transmissão está exposto, prestado por concessionárias cujas dinâmicas se vinculam a mercados globais, cada vez mais financeirizados. Tais aspectos podem impor desafios à regulação setorial exercida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em termos metodológicos, o aporte interdisciplinar da geografia econômica, do direito econômico, da gestão pública e da economia política subsidia a análise de documentos setoriais, informações governamentais, com ênfase na ANEEL, e veiculadas na imprensa. Integra a metodologia, a elaboração de um banco de dados, com base nos contratos de transmissão, para a análise da configuração setorial que se consolida com a reestruturação da atividade de transmissão no Brasil.

Resumo O artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na provisão de saneamento básico no Brasil, de modo a compreendê-lo no âmbito do processo de neoliberalização em curso no país desde a década de 1990. A partir da compreensão das rodadas regulatórias no setor de saneamento básico no Brasil, analisou-se a atuação do banco nas operações de crédito ao setor entre 2002-2018, assim como seu papel na estruturação de projetos de concessão e privatização, pós-2016. Analisar os contratos de financiamento do BNDES e sua atuação na modelagem de projetos de privatização, concessão e parcerias público-privadas observando os novos arranjos regulatórios e institucionais, permite compreender a relação do Banco com os entes federados na prestação de serviços públicos de saneamento e os novos espaços de Estado que emergem do processo de neoliberalização. O processo de desestatização do setor de saneamento básico em curso no Brasil se expressa na atuação do banco, seja pelo perfil das empresas tomadoras de empréstimo - empresas privadas e de economia mista com capital aberto -, seja ao se configurar enquanto think tank e estruturador de modelos de privatizações e concessões do setor de saneamento básico no Brasil.

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resumo | O presente artigo analisa as rodadas neoliberais nos investimentos em infraestrutura no Brasil, desde os anos de 1990, considerando o papel do país na divisão internacional do trabalho como exportador de commodities agrícolas e minerais e a proeminência da China na hierarquia mundial. A partir das noções de circuitos econômicos de acumulação e processos de neoliberalização, argumenta-se a relevância da economia chinesa na organização das escalas subnacionais brasileiras, orientando decisões e promovendo o reordenamento territorial do país, especialmente quanto às decisões de investimento em infraestrutura. Tal aspecto se justifica seja pelo fato de a China ser o principal destino das exportações de commodities brasileiras, seja pelo interesse de empresas chinesas em controlar ativos de infraestrutura no Brasil. O trabalho é desenvolvido a partir do método histórico-estrutural de caráter interdisciplinar e sustenta-se na análise de leis e documentos disponibilizados pelo governo brasileiro, assim como em informações veiculadas pela imprensa especializada. palavras-chave | ajuste estrutural, ordenamento territorial, reescalonamento. abstract | This article examines the phases of neoliberalization of the investments in infrastructure in Brazil since 1990, considering its role as exporter of primary goods in the international division of labor, and the preeminence of China in the global hierarchy. From the notions of economic circuits of accumulation and the process of neoliberalization, the paper argues the relevance of the Chinese economy to organize the sub-national scales in Brazil, leading decisions and promoting the reordering of Brazilian territory, especially the investment decisions regarding infrastructure. This is justified by the fact that China is the main destination of Brazilian commodity exports, or because of the Chinese companies' interests in controlling assets in infrastructure in Brazil. The paper is based on an interdisciplinary historical-structural method and on analyses of documents and information from the Brazilian government and from the press.