Este artigo visa apresentar resultados parciais do Projeto de Extensão PIBEX-UNICRUZ “O comportamento sustentável dos Povos Indígenas da Região do Alto Jacuí - RS em relação ao ambiente natural: um pressuposto para a Educação Ambiental”. Os propósitos são estudar a historicidade dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul e da Região do Alto Jacuí, identificar as previsões legais, dedicadas à questão indígena, compreender a situação atual desses Povos, a partir de contatos com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, com Municípios da Região e, diretamente, com os Povos Indígenas, e identificar conhecimentos tradicionais e comportamentos sustentáveis. A pretensão é demonstrar que, ante a crise ambiental mundial, os conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas são elementares para a preservação/restauração do meio ambiente, sendo mais um motivo para que sua cultura seja valorizada e seus conhecimentos preservados. O despertar/fortalecimento de uma consciência ecológica e sustentável é premente, assim como a adoção de comportamentos que estejam de acordo com a preservação dos recursos naturais e culturais. O conhecimento, pelas sociedades não-indígenas, dos costumes, tradições e práticas das sociedades indígenas, é imprescindível para, além destas terem seus direitos materializados, seus conhecimentos valorizados e suas existências preservadas, servirem de referência à adoção de comportamentos sustentáveis por outras sociedades.

Este artigo trata da regularização das comunidades remanescentes quilombolas como fator de preservação da memória ancestral e do patrimônio histórico e cultural do Brasil, com recorte na comunidade quilombola de Júlio Borges, localizada no interior do Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul. Objetiva-se verificar como ocorre o processo de titulação da terra e a forma com que ele impacta na vida da comunidade e na capacidade de preservação da identidade quilombola. O problema de pesquisa que se pretende responder é: o direito à terra, a partir da sua demarcação e titulação, é fator importante na preservação da memória ancestral quilombola? Para tanto, foram abordados aspectos sobre a ancestralidade quilombola e a formação de sua identidade, a legislação brasileira vigente e a demora na finalização dos processos de titulação, além de informações, coletadas na comunidade em estudo. A abordagem adotada foi a quali-quantitativa, de caráter exploratório, com a utilização do método dedutivo, com procedimentos bibliográfico e documental, bem como, pesquisa de campo, com entrevista realizada com a Vice-Presidenta da associação quilombola. Como resultado, constatou-se que, após a regularização do quilombo Júlio Borges, a comunidade passou a promover uma série de ações que contribuíram e contribuem para o fortalecimento da identidade quilombola e para a preservação da memória ancestral, além de garantir o assentamento definitivo de diversas famílias.

ResumoHistoricamente, pode-se verificar que os conflitos sociais acabaram por gerar sociedades formadas por diversos grupos, sendo identificáveis os dominantes e aqueles que, por não ascenderem aos patamares decisórios, quais sejam, as minorias, acabam por serem marginalizados por conta da dificuldade de acessar aos meios para assegurar a observância de seus direitos e garantias, o que ocasiona inobservância dos princípios da dignidade e da isonomia, e, assim, a verificação de desigualdades, sob vários aspectos. Logo, importante que seja evidenciados os meios pelos quais se busca a proteção dessas minorias -dentre elas, as comunidades indígenas -destacando-se, assim, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, onde analisar-se-á os sujeitos tutelados, os objetivos de tal Documento e os mecanismos para a implementação de suas premissas pelos EstadosMembros. Diante do fato de os índios brasileiros serem, igualmente, seres humanos e cidadãos, detendores de direitos e garantias, procurar-se-á evidenciar os pontos pactuados que devem ser observados, também, na defesa e efetivação dos seus direitos. Ademais, realizar-se-á um estudo sobre as premissas, contidas na Constituição Federal de 1988, no tocante à receptividade dos Instrumentos internacionais, que tratam de matérias correlatas ao Direito Fundamental formal e material, e, especificamente, quanto à Covenção, em comento, o repúdio à discriminação por fator racial e as previsões referentes à proteção das minorias, dentre elas, as comunidades indígenas. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo. Quanto ao procedimento utilizado, aplicou-se a pesquisa bibliográfica.Palavras-Chave: Documento Internacional. Constituição Federal. Direitos Humanos.Proteção. Índio. AbstractIn the present article shall be discoursed briefly on the general aspects of the Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination, the subjects tutored, the objectives of this document and the mechanisms for the implementation of its premises by the Member 2 States. Given the fact that the Brazilian Indians are also citizens, possessors rights and guarantees, look will highlight the points agreed to be observed, also, in the defense and enforcement of their rights. In addition, it will conduct a study on the assumptions contained in the Constitution of 1988, regarding the responsiveness of the international instruments that deal with matters related to the Fundamental Right formal and material, and specifically regarding Convention, in comment the rejection of discrimination on racial factor and predictions relating to the protection of minorities, among them the indigenous. The method used was the approach hypothetical-deductive. The procedure used was applied to literature.Keywords: International Document. Federal Constitution. Human Rights. Protection. Indian. -INTRODUÇÃOEm razão da premente necessidade de se tutelar os direitos das minorias sociais, dentre elas, as tribos indígenas, este trabalho visa a promover uma abordagem em rela...

Agradecer é um estado que reverbera o passado, que reflete a gratidão, por algo ou alguém, cujos atos ou ações, de alguma forma, nos foram positivos. Meu agradecer transcende esse momento, porque tais atos ou ações me acompanharão pela vida.Minhas matrizes vêm desde a tenra idade, refletidas nas pessoas e nas experiências que contribuíram para a construção da curiosidade, do questionamento e até de certa subversão. As dificuldades levaram-me a questionar a pobreza; as desigualdades levaram-me a questionar os méritos; os preconceitos levaram-me a questionar muitas coisas, desde a pretensa superioridade dos urbanos para com os rurais (local) até a dos homens para com as mulheres. Uma miscelânea de idiossincrasias me acompanhou até aqui. Do espectro crescente de questionamentos, hoje, concluo a Tese, já agradecida por todas as perguntas e as experiências que dela decorrerão. Muitos são os agradecimentos, porque o trajeto que percorri, até concluir o Doutorado, levou uma vida inteira; contudo, a especificidade do momento me conduz a reconhecimentos pontuais: Escrever a Tese foi difícil, mas encontrar palavras para agradecer à minha família é ainda mais. Mãe Evanilde, pai Enio, irmãos Renan, Enio Júnior e Ryan e esposo Joel, espero que meus olhos sempre possam expressar a gratidão, que não pode ser traduzida em palavras. Às Mestras e aos Mestres que compartilharam seu conhecimento, no percorrer de minha vida estudantil e acadêmica, muito obrigada! Do Doutorado, especialmente, agradeço: À Professora Drª. Taysa Schiocchet, pelo olhar generoso às minhas pesquisas, quando participou de minha banca de Mestrado, e por acreditar que eu poderia integrar o qualificado corpo discente do Doutorado em Direito da UNISINOS; por ter me orientado e acompanhado no primeiro ano de curso, em que, por um lado, tudo era novidade (estudos, viagens, pessoas), ao mesmo tempo em que nada era diferente (dificuldades várias e longa atividade laboral). Tenho-lhe o mais profundo respeito e admiração. Ao Professor Drº. José Luis Bolzan de Morais, meu segundo Orientador, pelos sábios questionamentos, inicial e aparementemente, irrespondíveis, mas que se mostraram viáveis com a defesa do Projeto de Tese, e que me acompanharão por toda vida, no desafio de tentar respondê-los; À Professora Fernanda Frizzo Bragato, minha Orientadora final, pelo acolhimento, as provocações, os caminhos apontados e o primoroso acompanhamento nesta fase de escritas. Em seu nome, agradeço à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Ao Professor Drº. Wilson Engelmann, por ter me recebido, tão gentilmente, no primeiro dia em que estive na Secretaria do PPGD para efetuar minha matrícula, mas que as lágrimas pela emoção do momento, que parecia tão distante, considerando meu ponto de partida, atrapalharam; pela humanidade, espelhada no trato com todas as pessoas, e o conhecimento compartilhado; Às Professoras e aos Professores do Programa de Pós-Graduação em Direito; Ao corpo técnico da Secretaria do Curso, pelo suporte e pronto auxílio, e às Funcionárias...