Este artigo visa apresentar resultados parciais do Projeto de Extensão PIBEX-UNICRUZ “O comportamento sustentável dos Povos Indígenas da Região do Alto Jacuí - RS em relação ao ambiente natural: um pressuposto para a Educação Ambiental”. Os propósitos são estudar a historicidade dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul e da Região do Alto Jacuí, identificar as previsões legais, dedicadas à questão indígena, compreender a situação atual desses Povos, a partir de contatos com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI, com Municípios da Região e, diretamente, com os Povos Indígenas, e identificar conhecimentos tradicionais e comportamentos sustentáveis. A pretensão é demonstrar que, ante a crise ambiental mundial, os conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas são elementares para a preservação/restauração do meio ambiente, sendo mais um motivo para que sua cultura seja valorizada e seus conhecimentos preservados. O despertar/fortalecimento de uma consciência ecológica e sustentável é premente, assim como a adoção de comportamentos que estejam de acordo com a preservação dos recursos naturais e culturais. O conhecimento, pelas sociedades não-indígenas, dos costumes, tradições e práticas das sociedades indígenas, é imprescindível para, além destas terem seus direitos materializados, seus conhecimentos valorizados e suas existências preservadas, servirem de referência à adoção de comportamentos sustentáveis por outras sociedades.

O artigo tem como tema o caso Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira vs. Brasil enquanto uma expressão do sistema de opressões que recai sobre mulheres negras na sociedade brasileira. O problema de pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: como o caso Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira vs. Brasil reflete as opressões que recaem sobre mulheres racializadas, empobrecidas e sexualizadas na sociedade brasileira? Com base em dados, torna-se possível afirmar que a discriminação pela qual passaram Neusa e Gisele reflete a realidade de mulheres negras no Brasil, sobre as quais recaem opressões atinentes à raça, gênero, classe e sexualidade decorrentes da colonialidade e que fazem com que elas sejam alocadas, em regra, em posições de subalternidade e, no âmbito do labor, em trabalhos precarizados desde a abolição da escravidão. O objetivo geral do texto consiste, a partir do referido caso, em evidenciar algumas das opressões que recaem sobre mulheres racializadas, empobrecidas e sexualizadas no Brasil. Os objetivos específicos, que se refletem na estrutura do texto em três seções, são: a) Analisar o caso Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira vs. Brasil; b) Estudar aspectos elementares da colonização no Brasil, assim como as suas permanências por meio da colonialidade; e c) Compreender os reflexos das múltiplas opressões que recaem sobre mulheres negras e as consequências na sua vida laboral. Trata-se de pesquisa qualitativa, cujo método de abordagem é o hipotético-dedutivo, mediante o emprego das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

O artigo busca analisar a atuação das mulheres da Confederación Nacional de Mujeres Campesinas, Indígenas y Originárias – Bartolina Sisa no processo constituinte da Bolívia e sua influência na positivação de direitos, pela perspectiva do feminismo descolonial. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: Como as mulheres Bartolinas Sisas contribuíram para o debate e a positivação de direitos na Constitución Política del Estado de 2009? O objetivo geral do texto é, partindo da compreensão do feminismo descolonial, verificar a atuação das Bartolinas Sisas no processo Constituinte da Bolívia. O método de pesquisa aplicado foi o qualitativo, mediante o emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental, com estratégia explicativa. Como resultado da pesquisa, tem-se que as Bartolinas Sisas compuseram/compõem um grupo de mulheres latinas e marginalizadas, cuja luta pode ser caracterizada como feminista descolonial, por ser pautada na busca pela eliminação das desigualdades de gênero na Bolívia e na despatriarcalização da sua sociedade, além de sua descolonização, com reflexos diretos de sua participação no processo constituinte boliviano. Em decorrência da sua atuação, a Bolívia passou a contar com direitos políticos a mulheres indígenas, o reconhecimento do Estado Plurinacional, a previsão de direitos coletivos.