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This paper presents an initial assessment of the possibility of structuring a sustainability certification scheme for the dimension stone industry in Brazil. A survey was conducted based on perceptions of key stakeholders with experience in Brazil's dimension stone industry and connected to it through research or institutional affiliations. Twenty-three out of twenty-six stakeholders agreed to be interviewed. Six groups of 40 questions included general and specific topics containing open-ended and multiple-choice questions on three main themes: sustainability, challenges to the sustainability, and deficiencies and omissions of the current regulatory scenario of the dimension stone industry. The findings demonstrated that participants have a positive perception about the feasibility of a sustainability certification scheme for the dimension stone industry in Espírito Santo State. Responses provided by the sample of stakeholders interviewed indicated that such a certification scheme would find support from key stakeholders and also legitimacy. In addition to this broader conclusion, other options were validated, including the agreement in the list of entities that could be part of the group relevant to the dimension stone industry. In this context, participation of public powers is essential, but in indirect participation in the scheme to avoid contamination of the balance of forces. This would support its evolution with promotion and collaboration tools, which would help solve the deficiencies of inadequate performance. More research is needed on the main challenges and impacts of such an initiative for a certification scheme.Recommendations for a preliminary model are given, based on the results of the interviews, and also on economic, social and environmental data about the dimension stone industry in Brazil and on the literature about certification schemes.

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Este artigo trata da inserção da atividade minerária em Planos Diretores Municipais (PDMs), trazendo um estudo de caso acerca da atividade de extração de rochas ornamentais na região noroeste do estado do Espírito Santo. Neste estudo é abordada a importância do ordenamento territorial para melhor execução dessa atividade, à luz de sua expressão econômica no PIB estadual, dos principais diplomas legislativos regulamentadores da matéria, bem como o papel dos órgãos administrativos responsáveis pela sustentabilidade desse setor da economia local. Levanta-se uma discussão a partir de informações obtidas pela ação conjunta entre os governos federal e municipal e do Consórcio dos Municípios Mineradores do Noroeste do Espírito Santo (COMMINES), na realização da “Oficina de capacitação para implementação de Plano Diretor em Municípios com Atividades Minerárias na região Noroeste do Espírito Santo”, ocasião em que, paralelamente, os agentes municipais participantes desta Oficina, foram consultados acerca da atividade mineral em seus municípios, pela aplicação de um questionário. Por meio dessa discussão pôde-se enfatizar que o planejamento da atividade minerária e sua inserção nos Planos Diretores em municípios de pequeno porte demográfico, onde a mineração é fator importante de geração de emprego e renda, é uma ferramenta fundamental para o ordenamento territorial e o desenvolvimento local sustentável. Dessa forma, destaca-se a importância da inserção da atividade de extração de rochas ornamentais nos PDM dos municípios integrantes do consórcio da região noroeste do estado do Espírito Santo, possibilitando uma atuação pró-ativa dos atores envolvidos, processos produtivos ambientalmente corretos e a regularização da atividade. A análise das respostas ao questionário e os resultados da Oficina mostram a possibilidade de se traçar caminhos para a melhoria da realidade, transformando-a em um processo de construção de um modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável com base no planejamento da atividade minerária nos PDMs.