La construcción de una teoría de la evaluación en el dominio de los aprendizajes de los alumnos obliga a un esfuerzo de sistematización, de clarificación, de identificación y de comprensión de sus elementos esenciales y de las relaciones entre ellos. No será fácil apoyar, transformar y * Professor Associado com

Neste artigo discutiram-se quatro questões críticas da avaliação: a) avaliação formal e informal; b) a avaliação como (trans)disciplina; c) avaliação e qualidade; e d) avaliação e discernimento pragmático. A finalidade da discussão era contribuir para desenvolver práticas de avaliação que pudessem responder melhor aos desafios dos sistemas educacionais. A discussão pareceu mostrar que a avaliação a desenvolver nos próximos anos tem que ser um processo com melhor integração teórica e melhor articulação entre diferentes visões epistemológicas e metodológicas que influenciam as práticas avaliativas. De igual modo, mostrou que, cada vez mais, a avaliação tem que ser um esforço partilhado por investigadores e avaliadores da diversidade de disciplinas que sejam indispensáveis para descrever, analisar e interpretar a realidade a avaliar.

A principal finalidade deste artigo é a de discutir as principais características do sistema de avaliação das aprendizagens dos alunos dos Ensinos Básico e Secundário, tal como é proposto no currículo português. Os elevados índices de reprovação são analisados e suscitam reflexões várias tendo em conta que o referido sistema de avaliação apresenta três características que, em princípio, deveriam contribuir para que os alunos progredissem e não reprovassem. Tais características são: a) o predomínio da avaliação formativa, destinada a regular e a melhorar as aprendizagens; b) o predomínio da avaliação interna, com as escolas e os professores a desempenharem um papel muito relevante no processo de avaliação dos alunos; e c) o facto de as decisões referentes à progressão, ou não, dos alunos deverem ser tomadas apenas nos finais de cada ciclo da escolaridade obrigatória. São ainda discutidas as avaliações internas, da integral responsabilidade das escolas e dos professores, e as avaliações externas, nomeadamente as que se têm realizado sob os auspícios de organizações internacionais. De modo geral, parece poder afirmar-se que o sistema de avaliação das aprendizagens previsto no currículo português possui uma natureza progressiva e até inovadora, procurando adequar-se às realidades do sistema educativo. Contudo, a pesquisa tem demonstrado que ainda existe uma significativa diferença entre o que é proposto legalmente e o que efectivamente acontece no chamado sistema real, isto é, nas escolas e nas salas de aula. Nessas condições, são feitas algumas recomendações destinadas a reduzir, ou mesmo a eliminar, tais diferenças que, do ponto de vista do autor, constituem um dos mais importantes desafios que a sociedade portuguesa tem que enfrentar nos próximos anos.

O propósito deste texto era produzir uma reflexão crítica acerca das avaliações externas e das suas relações com as avaliações internas e com as aprendizagens dos alunos. Discutiram-se efeitos positivos e negativos das avaliações externas sobre as aprendizagens e o ensino e a necessidade de aprofundar e melhorar as avaliações internas. A reflexão produzida mostrou a possibilidade de se evoluir para outra geração de avaliações externas, baseada em princípios socialmente construídos e centrados nas aprendizagens dos alunos, devidamente articulada com outras avaliações (internas e externas) e enquadrada por políticas públicas materializadas em programas que apoiem a formação dos professores.