A Constituição de 1988 foi um marco na história das mulheres ao proporcionar-lhes o direito à aposentadoria por idade rural concedida aos homens há mais tempo, desde que comprovassem vínculo com a agricultura familiar. O objetivo deste estudo foi analisar o acesso à previdência social rural sob a perspectiva de gênero e o impacto dessa política nas regiões brasileiras. Para tanto, utilizou-se dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), nos anos de 2001 e 2009. Como metodologia, criou-se uma proxy que se aproximasse do número real de segurados especiais rurais da previdência rural. Na distribuição das aposentadorias, os dados apontaram um desfavorecimento das mulheres em relação aos homens.Palavras-chave: Previdência rural. Gênero. Mulher. PNAD. Regiões do Brasil.
ABSTRACTThe Constitution of 1988 was a milestone in the history of women by providing them with the right to retirement by age granted to men longer, provided they prove a link with family farming. . The aim of this study was to analyze the access to rural security from the perspective of gender and the impact of this policy in different regions of Brazil. To meet the proposed goal, it was used data from the National Survey by Household Sampling (PNAD) in 2001 and 2009. To do so, a proxy that could approximate the real number of insured rural special was created. In terms of access, the data point to a disfavoring towards the women group in relation to the men group.
Esse artigo teve como objetivo analisar a transversalidade e interseccionalidade na previdência brasileira para as mulheres nas áreas rurais. Considerando que as desigualdades de gênero são múltiplas, buscou-se analisar algumas categorias por onde as desigualdades operam, tais como cor ou etnia e escolaridade, o que sugere a ideia de intersecção de identidades sociais. Para cumprir o objetivo proposto, foram utilizados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) dos anos de 2001 e 2009. Na análise do cruzamento das variáveis cor e escolaridade, constatou-se um hiato entre pessoas branca e negra, indicando maior acesso dos aposentados de cor branca e de maiores níveis educacionais. As mulheres também tiveram menos acesso ao sistema previdenciário que os homens.
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