declaração de causa básica de mortes infantis em região metropolitana do sudeste do Brasil. Rev. Saúde Pública, 28: 385-91, 1994. A partir de dados coletados para um estudo sobre a mortalidade infantil na região metropolitana de Belo Horizonte, MG, Brasil, foi selecionada uma amostra aleatória de óbitos infantis ocorridos em 1989, para avaliar a concordância da causa básica de morte registrada na declaração de óbito e a obtida após revisão detalhada do prontuário hospitalar da criança. Verificou-se que 11,7% dos óbitos neonatais não tiveram a causa básica registrada no atestado, confirmada pela investigação nos prontuários médicos (kappa = 0,61), o mesmo ocorrendo em 44,0% dos pós-neonatais (kappa = 0,47). Esta maior discordância no grupo pós-neonatal provavelmente se deveu a maior dificuldade de definição das causas contribuintes e da causa básica dos óbitos por diarréias, pneumonias e desnutrição, principais causas de mortalidade nesse grupo. Em relação aos óbitos por desnutrição e diarréia, observou-se associação entre ambas em 76,9% das vezes em que a diarréia foi selecionada como causa básica, mostrando que essas patologias podem ser destacadas como um mesmo grupamento em saúde pública. As discordâcias encontradas demonstram que os médicos ainda dão pouca importância ao seu papel como agentes geradores de informação de saúde. Os dados da declaração de óbito fornecem indicação razoável das principais causas de mortes infantis, principalmente quando se considera o grupamento diarréia-pneumonia-desnutrição, composto de patologias evitáveis e ainda de grande relevância como causa de mortalidade infantil na região. 1,8 . Na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) felizmente esta limitação é pequena, pois estima-se que o sub-registro seja pouco significativo 17 . Entretanto, ainda permanece o problema relativo à precisão na declaração da causa básica da morte, de importância fundamental para as estatísticas de mortalidade.Em 1976, o Ministério da Saúde padronizou um modelo único de declaração de óbito (DO) em nível nacional. Nesse modelo, o médico que preenche a DO é responsável pela determinação da causa básica do óbito, geradora das estatísticas oficiais de mortalidade, e definida como "a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal" 13 . Esta causa básica deve ser sempre etiologicamente específica e antecedente às outras causas, no tempo e na seqüência patológica. Sem a causa básica, o óbito não deveria ter ocorrido 7 .As causas de morte que devem figurar no atestado de óbito são todas aquelas doenças, estados mórbidos e lesões que produziram a morte ou que contribuíram para ela. Entretanto, a saúde pública tradicionalmente