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O fenômeno das migrações cresce mundialmente. No Brasil, a partir dos anos 2000 as solicitações de proteção ao país tiveram diversas motivações. O debate se estende, uma vez que é um dos principais locais de refúgio na América Latina. Apesar de pioneiro na elaboração de uma lei exclusiva para refugiados (Lei n° 9.474 de 22 de julho de 1997), outras questões subjazem à situação, não apenas com relação ao cenário econômico, mas também ao socioassistencial. O atendimento a esse grupo divide-se em três fases: proteção, assistência e integração que vem sendo preenchidas por entidades de terceiro setor e instituições religiosas. Um atendimento efetivo requer que o Estado reveja suas políticas de acolhimento e inserção a esse público. Através deste estudo, foi perceptível a filantropia do discurso brasileiro, o qual não garante aos refugiados pleno acesso às diretrizes fundamentais dos Direitos Humanos e tampouco os garantidos pelos acordos internacionais validados pela legislação brasileira.

ResumoCom a atual crise econômica é importante que as pessoas encontrem outras formas de obter renda e, para não ficar dependendo sempre do empregador, nada melhor do que empreender um novo negócio, ou seja, colocar em prática uma ideia nova, executar algo. No entanto, para isso é preciso orientações, cursos e conhecimentos. É desta forma que se objetiva apurar a política pública referente ao empreendedorismo no ensino médio, ou seja, analisar se as escolas estaduais da cidade de Ribeirão Preto possuem programas educacionais que estimulem jovens a empreender. O presente estudo trata-se de uma pesquisa de campo com a aplicação de entrevistas semiestruturadas nas escolas que possuem políticas de incentivo ao empreendedorismo. Foram pesquisadas todas as escolas estaduais de ensino médio na cidade de Ribeirão Preto, entretanto, apenas uma, a escola Irene Dias Ribeiro apresentou algumas atividades voltadas ao empreendedorismo. As outras escolas seguem o modelo de educação proposto pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que aplica como metodologia de ensino o protagonismo e não o empreendedorismo. Diante disto, percebe-se uma carência da atividade empreendedora voltada para os estudantes de ensino médio das escolas públicas na cidade de Ribeirão Preto. Palavras-Chaves:Educação Empreendedora para Jovens. Empreendedorismo. Políticas Públicas. AbstractWith the current economic crisis, it is important for people to find other ways to earn an income, and to not always depend on the employer, nothing better than starting a new business, that is, putting a new idea into practice, doing something. However, this requires guidance, courses and knowledge. It is in this way that the objective is to investigate the public policy regarding entrepreneurship in secondary education, that is, to analyze if the state schools of the city of Ribeirão Preto have educational programs that stimulate young people to undertake. The present study deals with a field research with the application of semi-structured interviews in schools that have policies to encourage entrepreneurship. All the state high schools were searched in the city of Ribeirão Preto, however, only one, the Irene Dias Ribeiro school presented some activities focused on entrepreneurship. The other schools follow the model of education proposed by the State Department of Education of the State of São Paulo that applies teaching methodology to the protagonism and not to entrepreneurship. In view of this, there is a lack of entrepreneurial activity directed toward high school students in public schools in the city of Ribeirão Preto.