Initiatives aimed at citizen participation, transparency and the use of technologies have led public management to new directions. Open government is an international initiative that encourages governments that are more transparent, accountable and open to social participation. An interesting initiative applied in Brazil is the proactive dissemination of information of collective interest to society by these bodies and entities, including federal institutions of higher education (IFES), due to their social role and potential for disseminating knowledge to society. . In this context, the objective of this work is to identify which are the themes of collective interest in IFES for the due fulfillment of active transparency. For this, a bibliographic survey, a documentary research and a systematic mapping study were carried out, enhancing the results found. As a result, some general and specific themes of collective interest in IFES were identified.

Iniciativas voltadas para participação cidadã, transparência e uso das tecnologias têm conduzido a gestão pública para novos direcionamentos. O governo aberto é uma iniciativa internacional que fomenta a atuação de governos mais transparentes, responsáveis e abertos à participação social. Uma iniciativa interessante aplicada no Brasil é a disseminação de informações de interesse coletivo de maneira proativa para a sociedade por estes órgãos e entidades, inclusive de instituições federais de ensino superior (IFES), por seu papel social e potencial de difusão de conhecimento para a sociedade. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho consiste em identificar quais os temas de interesse coletivo em IFES para o devido cumprimento da transparência ativa. Para isso foram realizados um levantamento bibliográfico, uma pesquisa documental e um estudo de mapeamento sistemático, potencializando os resultados encontrados. Como resultados foram identificados alguns temas gerais e específicos de interesse coletivo em IFES.

raça, classe e o direito: uma análise inclusiva está licenciado sob CC BY 4.0. Esta licença exige que as reutilizações deem crédito ao criador. Ele permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, mesmo para fins comerciais. O conteúdo da obra e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando a posição oficial da Editora Amplla. É permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores. Todos os direitos para esta edição foram cedidos à Editora Amplla.

O presente artigo traz uma abordagem sobre as aquisições públicas de bens ou serviços com base nos termos das leis brasileiras em vigor. O objetivo geral desta pesquisa foi investigar como o processo licitatório, na modalidade pregão, tem sido realizado no Município de Pesqueira – PE, no período de 2014-2020. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental de caráter qualitativo e os dados secundários foram obtidos no Portal da Transparência de Pesqueira. Os resultados obtidos apontam a predominância da modalidade pregão presencial nos 6 primeiros anos, e a adoção da modalidade pregão eletrônico a partir do primeiro semestre de 2020. Observou-se também que os princípios de base sustentável nas aquisições públicas do município se referem, em sua maioria, às dimensões de sustentabilidade “bem-estar social” e “desenvolvimento econômico”. Ainda foi constatada a falta de programação de estoques, tendo em vista a existência de editais distintos com a mesma solicitação de aquisição de bens ou serviços. Concluiu-se que as aquisições públicas por meio das licitações, nas modalidades pregão presencial e pregão eletrônico, constituem uma realidade no Município de Pesqueira, porém nos editais de licitação existem a inobservância das bases sustentáveis na aquisição de bens e serviços, assim como se verifica a falta de planejamento dos estoques municipais pela repetição de aquisições públicas.

raça, classe e o direito: uma análise inclusiva está licenciado sob CC BY 4.0. Esta licença exige que as reutilizações deem crédito ao criador. Ele permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e construam o material em qualquer meio ou formato, mesmo para fins comerciais. O conteúdo da obra e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, não representando a posição oficial da Editora Amplla. É permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores. Todos os direitos para esta edição foram cedidos à Editora Amplla.