Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma função inovadora para a escola, a de ser e atuar como espaço protetivo de direitos de crianças e adolescentes. No entanto, o que se constata é que o ambiente escolar ainda se constitui como lugar da escolarização baseada na lógica do trabalho e do ideal de abundância do consumo como sinônimo de felicidade. Propõe-se, a partir do exposto, que a escola protetiva atue a partir de uma dinâmica distributiva de saberes transformando a máxima liberal da igualdade de oportunidades e meritocracia em intervenção estatal pela educação equitativa, como justiça social. Para tal, a educação como direito humano fundamental, e a escola como espaço de proteção social devem assimilar características que vão além da simples socialização de conteúdos instrucionais, devendo abranger princípios como totalidade, disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e adaptabilidade. Dessa forma, concebemos EDH como indispensável à formação de agentes capazes de potencializar a escola como espaço de proteção social. Referida formação deve ser, portanto, constitutiva da identidade profissional dos que atuam na escola e nas demais instituições componentes da rede de proteção social no sistema de garantia de direitos.

A total of 732 individuals affiliated with six Amazonian Indian populations were variously studied in relation to 26 protein genetic systems. Eleven of them were found to be monomorphic in these groups, in accordance with previous investigations. Similarities and dissimilarities (the latter involving the Rh, Duffy, haptoglobin and transferrin systems) were observed in relation to earlier investigations in four of these populations (Galibi, Palikour, Mundurucu and Tenharim). A dimeric, cathodal variant of albumin was found among two Galibi subjects, and the fairly common occurrence of CP* ACAY among some South American Indian populations was confirmed. The results in the six populations were compared with those from 29 others. When relationships are searched for among tribes of the same linguistic group, the factor that seems to be most influential is geographical localization, an exception being the pattern observed among the Cayapo subgroups. The latter shows genetic differences of the same level of magnitude as those observed among Ge-speaking tribes.

The relationship between average heterozgosity and genetic distance estimates was evaluated among 13 Amazonian Indian tribes, using data of 24 genetic systems. The results showed that the genetic distances were negatively correlated with the average heterozygosity for each pair of tribes. The relationship between genetic and geographic distances was also examined, but no significant correlation was observed between these measures. The negative correlation between genetic distance and average heterozygosity may be attributed to the bottleneck effect or inbreeding due to the small effective size of several tribes, reducing the heterozgosity and increasing the genetic distance between them.

Neste artigo, sistematizo elementos estruturantes da escola como ambiente que se consolida como espaço de proteção, relevando que, somente em um espaço no qual se valoriza a diversidade como condição de se constituir como formativo, pode-se empoderar crianças e adolescentes, transformando-os em sujeitos de direitos e protagonistas de sua própria história. O texto objetiva reafirmar a premissa de se educar em Direitos Humanos, como condição para o fortalecimento de relações sociais democráticas, fundamento que ressignifica a função social da escola. Neste aspecto, ao se firmar como espaço institucional onde se formam valores para a convivência democrática a partir dos Direitos Humanos, o ambiente escolar se referencia como lugar educativo e não somente como o lugar instrutivo e o faz potencializando culturas, recriando e reposicionando saberes, encorajando posições políticas plurais, efetivando direitos, respeitando o estranho, ampliando acidadania e valorizando cada um e cada uma a partir de seus interesses, desejos e necessidades. Defendo, portanto, a tese, a partir da realização desse estudo bibliográfico, em torno da qual a escola, como instituição política e contraditória, pode se assentar como um lugar privilegiado para toda essa complexa formação, consubstanciando valores que possibilitem a legitimação de outro papel social para essa instituição, contrariando o paradigma racional atual de educação ameaçadora da emergência do sujeito, com todo o seu potencial criativo.

Este artigo tem a intenção de demarcar os fundamentos do projeto educacional hegemônico na sociedade brasileira no final do século passado e seu reflexo nas políticas educacionais de Gurupá, município paraense. Investiga de que forma, em contraponto ao modelo hegemônico, o governo municipal traçou possibilidades contra-hegemônicas de se conceber e executar sua política pública em educação. Além da análise de entrevistas semi estruturadas, realizadas em Gurupá, optamos por demarcar um recorte histórico a partir da Constituição Federal de 1988, com realização de pesquisa documental e bibliográfica. As análises feitas nesse artigo demonstram a importância política do processo de municipalização quando concebido como possibilidade de se aproximarem as prioridades de gestão como resposta institucional às reivindicações da sociedade civil, especialmente advindas das camadas populares, qualificando as relações democráticas e participativas entre os agentes envolvidos, respeitando a legalidade da norma e, fundamentalmente instalando outra cultura de gestão alternativa à cultura hierárquica entre os entes federativos. Nesse sentido, concluímos que, em Gurupá, a organização das relações de poder local se organizam a partir de uma racionalidade de resistência, na qual o processo de educação popular, realizado a partir das comunidades eclesiais de base, constitui a base de sustentação dessa dinâmica, que contraria a hegemônica na região, baseada em lógicas clientelistas e patrimonialistas. Palavras-chave: Descentralização. Espaço Público. Educação Municipal.