O Programa “De Braços Abertos” foi lançado em janeiro de 2014 pela gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016), buscando inovar ao destacar a perspectiva de redução de danos para a população com vulnerabilidade social da região da Luz (centro de São Paulo), atuando com interdisciplinaridade e integração entre diversas secretarias municipais, na construção de um pacote de direitos (moradia, alimentação, trabalho e renda) que proporcionasse a seus beneficiários um projeto de autonomia. Diante da relevância, bem como da inovação dessa política no que tange a sua articulação entre diversas secretarias, o presente artigo faz uma análise do Programa “De Braços Abertos” à luz dos seus arranjos institucionais, construídos para sua elaboração e execução. A análise é feita destacando quatro elementos constituintes dos arranjos institucionais: intersetorialidade, relações federativas, participação de atores não estatais e aspectos territoriais.Palavras-chave: arranjos institucionais; intersetorialidade; interdisciplinaridade
O trabalhador de linha de frente é descrito na literatura como o conjunto de atores diretamente responsáveis pelas atividades essenciais dos órgãos públicos, ocupando dessa forma uma posição de interface entre o Estado e o cidadão, o que os coloca como um ator com grande influência. O presente artigo analisa a atuação dos técnicos de referência na medida socioeducativa de liberdade assistida no Município de São Paulo, buscamos compreender, por meio de entrevistas semiestruturadas e o método de vinhetas, quais os fatores que influenciam a improvisação pragmática (adaptação entre as regras e as circunstâncias na implementação) e do uso da agência (habilidade de formar julgamentos) na atuação desses atores.
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