O Professor Newton Duarte graduou-se em Pedagogia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em 1985. Em 1987 e 1992, respectivamente, concluiu o Mestrado em Educação pela UFSCar e o Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Desde 1988 é docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Araraquara, onde obteve em 1999 o título de Livre-Docente e em 2009 foi nomeado para o cargo de Professor Titular. Realizou pós-doutorado na Universidade de Toronto, Canadá (2003-2004) e foi pesquisador visitante na Universidade de Sussex, Inglaterra (2011-2012). É líder do grupo de pesquisa Estudos Marxistas em Educação e pesquisador associado ao Institute for the Humanities, University of Simon Fraser, Vancouver, Canadá. É autor de livros, capítulos de livros e artigos, publicados no Brasil e no exterior.
Discute-se, neste artigo, a concepção de inclusão social na política pública de qualificação profissional veiculada pelo Plano Nacional de Qualificação (PNQ 2003-2012). No PNQ, a dimensão ‘social’ tem destaque se comparado com o plano anterior, com intuito de superar as críticas do plano anterior e contemplar a minimização da pobreza como estratégia de governabilidade. Para apreendermos a contradição no discurso oficial e confrontarmos aparência e essência, realizamos a pesquisa documental e empírica que permitiu o cotejamento entre os dados coletados. Identificamos que, embora no PNQ apregoe a universalização da política de qualificação, o que se materializa é a focalização em público prioritário como, por exemplo, os pertencentes a Economia Solidária. IDEOLOGY OF SOCIAL INCLUSION IN THE NATIONAL QUALIFICATION PLAN (NQP)Abstract: This article discussed the concept of social inclusion in the public policy of professional qualification disclosed by the National Qualification Plan (NQP-2003- 2012). In the NQP, the 'social' dimension stands out if compared with the previous plan, with the intention of overcoming the criticisms of the previous plan and, contemplate minimizing poverty as a governability strategy. To apprehend the contradiction in official speech and to confront appearance and essence, we have realized an empirical and documentary research that allowed collating between the data collected. We have identified that although the NQP proclaims the universalization of qualification policy, what is materialized is the targeting on priority public, as for instance, those belonging to the Solidarity Economy.Keywords: Professional qualification. National Qualification Plan. Social inclusion policy. Solidarity economy.LA IDEOLOGÍA DE LA INCLUSIÓN SOCIAL EN EL PLAN NACIONAL DE CALIFICACIÓN (PNQ)Resumen: Se discute, en este artículo, la concepción de inclusión social en la política pública de calificación profesional transmitida por el Plan Nacional de Calificación (PNQ-2003-2012). En el PNQ, la dimensión social se destaca en comparación con el plan anterior, con el fin de superar las críticas del plan anterior y contemplar la minimización de la pobreza como estrategia de gobernabilidad. Para aprender la contradicción en el discurso oficial y confrontar apariencia y esencia, realizamos la investigación documental y empírica que permitió el cotejo entre los datos recolectados. Identificamos que, aunque en el PNQ pregona la universalización de la política de calificación, lo que se materializa es la focalización en público prioritario, como por ejemplo, los pertenecientes a la Economía SolidariaPalabras clave: Calificación Profesional. Plan Nacional de Calificación. Política de inclusión social. Economía solidaria.
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Resumo: Por definição, ir além da alienação significa superar as suas mediações sociais. Enquanto que no trabalho assalariado, tais mediações revelam-se na divisão social hierárquica, nas experimentações de trabalho associado, essas mesmas mediações impõem-se no campo da produção e circulação de mercadorias. O artigo discute a crítica dialética como recurso metodológico para se instaurar a práxis questionadora e transformadora dessa realidade, ensejando um processo social de compreensão crítica e construção política da emancipação social. Alicerçadas nessa práxis, em oposição à subordinação e à subsunção do trabalho ao capital, afirmam-se a organicidade (controle da produção) e a autogestão (autodeterminação política). Palavras-chave: trabalho, alienação, autogestão.Resumen: Por definición, ir más allá de la alienación significa la superación de sus mediaciones sociales. Mientras que el trabajo asalariado, tales mediaciones se manifiestan en la división social jerárquica, los ensayos de trabajo asociado, las mismas mediaciones impuestas en el ámbito de la producción y circulación de mercancías. El artículo discute la crítica dialéctica como recurso metodológico para llevar a la práctica el cuestionamiento y la transformación de esta realidad, lo que permite un proceso social de la comprensión crítica y la construcción política de la emancipación social. A tierra esta práctica, a diferencia de la subordinación y la subsunción del trabajo al capital, que dicen es la orgánica (control) y la autogestión (autodeterminación política). Palabras clave: el trabajo, la alienación, la autogestión.Summary: By definition, go beyond the alienation means overcoming their social mediations. While wage labor, such mediations are manifest in the hierarchical social division, the associated work trials, the same mediations imposed in the field of production and movement of goods. The article discusses the dialectical criticism as a methodological resource to bring the questioning practice and transforming this reality, allowing for a social process of critical understanding and political construction of social emancipation. Grounded this practice, as opposed to subordination and the subsumption of labor to capital, they say is the organic (production control) and self-management (political self-determination).
Objetivamos com esse artigo discutir as contradições presentes na proposta do Programa Mulheres Mil (PMM), voltado à proissionalização de nível básico das mulheres consideradas em situação de vulnerabilidade social. A institucionalização do PMM é uma estratégia de focalização da política pública no contexto de racionalização do Estado, ocasionando corte de gastos de políticas sociais que tenham viés universalizante. Trata-se de pesquisa bibliográica e documental, cuja análise enfatiza as dimensões contraditórias da proposta de formação proissional no PMM com base no contexto de reforma da educação proissional desde 1990. Dentre os aspectos do PMMevidenciados estão: a) não articulação com a ampliação dos níveis da escolaridade; b) atividades formativas pautadas no trabalho simples e não relacionadas aos avanços tecnológicos; e c) a inserção em setores precarizados do mundo do trabalho.
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