Resumo Este artigo analisa como as políticas urbanas e de recursos hídricos foram formuladas e implementadas no Brasil até janeiro de 2019, as descontinuidades e quais as possibilidades de integração entre elas, com vistas a potencializar um modelo de gestão adequado aos processos do ciclo hidrológico e da dinâmica urbana. Foi percebido que, embora no Brasil existam legislações avançadas, ainda há lacunas que dificultam a articulação da gestão das águas com o território, pois suas políticas foram pensadas e implementadas como se as dinâmicas fossem independentes. Portanto, foi sugerida uma proposta de articulação que destaca a aproximação dos atores envolvidos através dos espaços participativos, nos quais tanto o poder público quanto a sociedade se apropriam das questões inerentes à gestão.
No presente trabalho foi analisada a articulação da gestão dos recursos hídricos com a gestão urbana, considerando como caso de estudo a bacia hidrográfica do Rio Paraíba, à luz dos princípios da governança da OECD a fim de definir diretrizes e recomendações para boa governança. Considerando a integração do território como elemento fundamental para uma boa gestão dos recursos hídricos, foi percebido que embora no Brasil existam legislações avançadas (como a Política Nacional de Recursos Hídricos) ainda existem lacunas que dificultam a articulação da gestão das águas com o território, pois suas políticas públicas foram pensadas e implementadas como se as dinâmicas fossem independentes. Neste sentido, foram propostas diretrizes, baseadas nos princípios da governança da OECD, para o preenchimento das lacunas existentes. Assim, foi identificado a necessidade de melhores estratégias na elaboração das políticas, considerando que embora se tenham divisões políticas-administrativas diferentes, o território e os recursos são os mesmos. E que, as tomadas de decisão, seja no âmbito da bacia ou do município, precisam ser capazes de refletir a real dinâmica do território, onde os processos ocorridos nas cidades, tem impactos significativos na dinâmica da bacia hidrográfica, requerendo assim um maior comprometimento e envolvidos dos atores de ambas as gestões.
By combining and integrating different areas of knowledge (Urban Planning, GIS, Remote Sensing, Cellular Automata, Climatology, etc.) with the cities traditional infrastructures using new digital technologies, it is possible to generate more efficient urban systems. Therefore, it can support new forms of water governance. This study aims to reproduce environmental and water management scenarios using Geographic Information Systems (GIS) and cellular automata as a methodological approach for spatial patterns simulations of urban growth (dynamic scenarios). Water consumption simulations plus floods modelling and environmental comfort simulations were integrated into the same SDSS (Spatial Decision Support Systems) environment as a GIS. To support the analysis, Dinamica EGO and Storm Water Management Model were chosen as modelling platforms. The simulations used the future land use trends (dynamic modelling) and legal aspects to evaluate the mitigation of floods with low impact development techniques (LID). Results indicated good runoff reductions with the integration of stormwater and dynamic modelling. This research expects to support interdisciplinary approach for urban planning teams making the water issues and urban planning issues closer and essential for the resilience of present and future cities.
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