Abstract. Environmental equity is a concept derived from the (un)equal exposure to environmental degradation by different social groups, usually minorities and low-income people exposed to major environmental risks, also known as environmental justice. It is assumed that no group of people, independent of race, ethnicity or socio-economic class, should support, either in concentrated or unevenly distributed form, the negative environmental impacts resulting from industrial, agricultural, commercial and infrastructure activities or government programs and policies. In this paper the concept of environmental equity is explored as a criterion for water management through the analysis of a typical coupled human–natural system: the Epitácio Pessoa Reservoir, located in the semi-arid region of Brazil. Inefficient water resource management has caused unequal access to water by the population, particularly during drought periods. However, census data indicate that population have practically the same access to water, which actually is not able to reflect the actual picture. This study argues that environmental equity can be an additional criterion to improve water management.

In water scarcity situations, water rationing is a management measure taken in order to ensure equitable access to water. The current study presents some factors that contribute to a situation of water injustice in Campina Grande, a city located in the Brazilian semiarid region, which has been facing a new drought cycle since 2012. The water supply conditions in the households and the users' perceptions about the impacts on their water use routines were monitored for 6 months. Two variables were considered: household income and water shortage risk. Among the main conclusions, the following stand out: (1) the higher the household income is, the higher the water storage capacity and the lower the impacts on the household routines; (2) the poorest sections of the population tend to naturalize the restrictive impacts of the water rationing since they have experienced and lived in a permanent state of water saving.

Desvendar processos espaciais e possibilidades de planejamento em áreas de transição rural-urbana é o objetivo deste trabalho. Partiu-se do pressuposto de que, embora essas áreas não tenham sido historicamente o foco central do planejamento urbano, expressam hoje forte convergência de interesses, processos e conflitos socioeconômicos, territoriais e ambientais. Portanto, não é possível promover a ocupação e o uso sustentável e socialmente justo de todo o território municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), se não há descritores técnicos e instrumentos urbanísticos capazes de garantir efetivas possibilidades de planejamento nas áreas de transição rural-urbana. Pôde-se constatar que, apesar dos recentes avanços legais/institucionais no campo da reforma urbana, ainda há muitas limitações no que diz respeito ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes do processo histórico de uso e ocupação do território, espraiado, incompleto, especulativo, e o seu consequente planejamento. Palavras-chave: planejamento urbano; política urbana; transição urbano-rural. Abstract: To investigate spatial processes and city planning possibilities for the rural-urban transition areas is the objective in this paper. Was anticipated that even if these areas have not been, historically, centered by urban planning focus, they express, currently, a strong convergence of interests, processes and conflicts on social-economic, territorial and environmental issues. So, it’s not possible to promote a sustainable and socially just occupation and land use of the whole municipality area – as it is defined by the Estatuto da Cidade (“City Statute”, a 2001 Brazilian Federal Law) – if we do not have urban policy instruments that could actually guarantee urban planning possibilities for the rural-urban transition areas. Was evident that although the recent legal and institutional advances for the Urban Reform ideals in Brazil, it stills many difficulties to face the serious problems that come from an historical process of spread, incomplete and speculative land use and occupation, and its consequent planning issues. Keywords: urban planning; urban policy; urban-rural transition.

Resumo Este artigo analisa como as políticas urbanas e de recursos hídricos foram formuladas e implementadas no Brasil até janeiro de 2019, as descontinuidades e quais as possibilidades de integração entre elas, com vistas a potencializar um modelo de gestão adequado aos processos do ciclo hidrológico e da dinâmica urbana. Foi percebido que, embora no Brasil existam legislações avançadas, ainda há lacunas que dificultam a articulação da gestão das águas com o território, pois suas políticas foram pensadas e implementadas como se as dinâmicas fossem independentes. Portanto, foi sugerida uma proposta de articulação que destaca a aproximação dos atores envolvidos através dos espaços participativos, nos quais tanto o poder público quanto a sociedade se apropriam das questões inerentes à gestão.

RESUMO Neste artigo, argumenta-se que a sensibilidade urbana em relação aos recursos hídricos pode ser aumentada pela compreensão do processo de produção do espaço e do metabolismo urbano. Propõem-se duas análises integradas do espaço urbano: a primeira é relativa ao desempenho hidrológico, em que são levantados os potenciais de diversificação hídrica por meio do desenvolvimento de indicadores quantitativos e da geração de cenários possíveis à diversificação; a segunda refere-se à produção do espaço, em que é realizado levantamento histórico das condições de acesso à água. Verifica-se como se dá o processo de produção do espaço e o impacto desse processo sobre os recursos hídricos. Mais detalhadamente, observam-se as correlações entre os agentes e as transformações espaciais, visando identificar as associações que comandam essas transformações. Essa proposta metodológica é aplicada à cidade de Campina Grande, Paraíba, elegendo-se um bairro que sofreu expressivas transformações espaciais nos últimos 20 anos. Os resultados mostram um potencial de 243% para diversificação por uso de água de chuva e 69% por reuso de água residuária. Por meio da combinação de possibilidades de diversificação hídrica, o sistema de abastecimento, que atualmente é centralizado, poderia ter essa centralização reduzida a até 57%. A análise da dinâmica urbana revela a necessidade de intervenção do poder público quanto à adoção de medidas de controle da ocupação do solo. Atualmente, os promotores imobiliários e proprietários fundiários condicionam o processo de produção do espaço, o que dificulta a melhoria do desempenho hidrológico urbano.