Resumo Uma reivindicação central para os movimentos urbanos está associada ao direito à cidade, proposto por Henri Lefebvre, que se apresenta inserido nas discussões e projeções dos direitos humanos e fundamentais. Contudo, pela popularização do direito à cidade, ele encontra-se imerso nos riscos de captura pelos governos e pelos setores imobiliários, esmaecendo o seu potencial reivindicatório. Tais riscos impõem uma redefinição teórica e conceitual. Este artigo, para tanto, propõe um novo enfoque: do direito à cidade ao direito dos lugares, isto é, pensar e conceber as cidades como lugares, por meio das horizontalidades no chão da vida. Trata-se de articular um direito que é relacional entre o mundo e o local, mas horizontal em suas prospectivas como um direito de projetar o presente e o amanhã. Um direito dos lugares, que se realiza nos lugares em que são encontradas as possibilidades para os projetos de sujeitos coletivos e para que os direitos do homem lento se territorializem.

RESUMOO objetivo é discutir a insuficiência das condições por meio das quais os instrumentos da legislação urbanística são formulados e postos em prática. Parte-se do pressuposto de que há condições históricas que podem contribuir, e até mesmo produzir, arcabouços normativos com horizontes democráticos concretos, amplos, e sob perspectiva redistributiva. A existência de pré-condições históricas para a constituição do Período Popular da História, propõe planos analíticos inovadores, a exemplo da noção elementar do "socialmente necessário". Esses elementos fundamse na compreensão do "território usado" como instância ativa da sociedade e categoria analítica essencial para se pensar o futuro. Examina-se os limites históricos que conduzem análises, projetos e planos que orbitam em torno da noção seminal do "direito à cidade", e especula-se sobre a urgência de se pensar os lugares como dimensão políticoinstitucional imprescindível para alçar o direito ao patamar do socialmente necessário. Para a apreensão de possibilidades concretas, de natureza insurgente e que se apresentam no presente histórico, especula-se sobre interrelações indissociáveis e socialmente necessárias dos agentes sociais no processo de tomada de decisões das políticas públicas de caráter territorial.PALAVRAS-CHAVE: Política urbana. Atores sociais. Ação política. Território usado. Período popular da história.