This thesis has the jurisprudence emanated from the "Tribunal de Justiça de São Paulo" (TJ-SP) on the subject of the efficacy of conventional urbanistic restrictions for allotments as a laboratory from which it investigates the possibilities of epistemological and normative autonomy of the Civil Law field, as well as its political potentialities in the democratic process. We analyzed, quantitively and qualitatively, all decisions from the Court on that subject between years of 2006 and 2016. Analysis results were categorized into three models of typical decisions which, during the period, guided the TJ-SP judges. We showed that these models coexist in the Tribunal's jurisprudence in a dynamic equilibrium which reveals the shaping of a political and juridical debate that often determines the concrete design of socio-spatial regulations in São Paulo's municipalities and neighborhoods. The cases of São Paulo's city "garden-neighborhoods", about which we carried a genealogic analysis, is used as a parameter from which these arenas were mapped and their relations established. In this debate, the field of Private Law, and especially that of Civil Law, emerges as a discipline capable of translating the pertinent interests to different urban life styles to law's grammar and language, confronting itself with the State's Public Law field in a dialogical manner, through the opposition between that which we named a binomial between an "ascending dogmatic" and a "descending dogmatic". We concluded that the Civil Law field, as long as its autonomy is guaranteed and if it focuses on codifying local and daily practices and their symbolizations, acts as one of the consensualizing instruments in the democratic process. KEYWORDS: private allotments; conventional urbanistic restrictions, social function of the urban property. LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1: Decisões aproveitadas e descartadas, dentre aquelas proferidas pelo TJ-SP (n=330) Gráfico 2: Distribuição dos casos selecionados do TJ-SP de acordo com a natureza do feito Gráfico 3: Distribuição dos casos analisados do TJ-SP por porte do Município de origem Gráfico 4: Distribuição das taxas médias de casos por categoria de Município e por ano (de 2006 a 2016) Gráfico 5: Distribuição dos casos analisados em zonas zetropolitanas e nãometropolitanas Gráfico 6: Distribuição dos casos analisados do TJ-SP por local de origem Gráfico 7: Distribuição dos casos analisados do TJ-SP por local e porte da cidade de origem Gráfico 8: Distribuição dos casos analisados por Seção do TJ-SP Gráfico 9: Distribuição dos casos analisados por ano e por Seção do TJ-SP Gráfico 10: Distribuição, em números absolutos, dos julgados do TJ-SP por tipo de caso e por ano Gráfico 11: Distribuição, em números absolutos, dos julgados da Seção de Direito Privado por tipo de caso e por ano Gráfico 12: Distribuição, em números absolutos dos julgados da Seção de Direito Público por tipo de caso e por ano Gráfico 13: Decisões dos casos de confronto entre R.U.C. e lei superveniente no TJ-SP Gráfico 14: Decisões dos casos d...

Ao meu pai, Edgard G. F emandes, por todo apoio e força. À minha mãe, Maria Te reza de C. B. F emandes, por todo carinho e amor. E principalmente a Renata Rapuano, pelo companheirismo e amor. Sem vocês eu não teria chegado até aqui. AGRADECIMENTOS À Dra. Maria Regina Alcântara, pela orientação maravilhosa durante todo o trabalho e por ter me ensinado a como ser um pesquisador. Ao Prof. Dr. Hugo Gallardo pela síntese do cloreto de decilamônio. Ao Luis Carlos F. Dias, pela amizade e pelo auxilio no início de todo esse trabalho. A todos os que passaram e ainda estão no gnipo, André, Maurício, Renata e Leonardo, que de alguma forma ajudaram nesse projeto.-, A Marcela Gerardo Ribeiro, pela amizade e força durante todo essa etapa. Ao Paulo Firmino Moreira Jr., pelo apoio e auxílio com os computadores. Aos funcionários e técnicos do IQUSP, e em especial ao Nivaldo e Paulinho, pelos vários favores prestados.

A identificação de sistemas industriais tem aplicação industrial principalmente na sintonia de malhas de controle. A sintonia freqüente das malhas de controle possibilita a manutenção das características de desempenho do processo industrial durante o ciclo de vida da produção. O fato de ser remota, neste trabalho realizada via as interfaces OPC e CyberOPC, possibilita inúmeras aplicações práticas como a terceirização do serviço por empresas especializadas ou a centralização da otimização nas empresas constituídas por áreas distribuídas. Este trabalho propõe e testa experimentalmente, em sistemas lineares de primeira ordem com tempo morto, uma ferramenta computacional de identificação e sintonia remota de malhas de controle em malha aberta ou fechada utilizando controladores PID em ambiente industrial, que preenche os requisitos acima citados em uma plataforma única, e desta forma tem aplicação no ambiente industrial para ajustar as malhas de controle e em ambiente acadêmico como ferramenta de estudo de aplicações de controle e de redes industriais.

A internet das coisas é considerada um novo sistema de comunicação que promete otimizar e melhorar diferentes áreas de aplicação com base em módulos sensores e objetos unicamente interligados através da internet. Em aplicações de redes de sensores sem fio em larga escala, as redes possuem características peculiares, como grande quantidade de módulos sensores de baixa potência, consumo limitado e perdas de comunicação intermitentes. Estas redes precisam operar com protocolos escaláveis e eficientes em termos de consumo de energia. Desta forma, esta tese propõe um protocolo multicanal assíncrono iniciado pelo receptor de acesso ao meio para redes de sensores sem fio de baixa potência para aplicações de internet das coisas. Através de uma comparação com soluções já existentes, o protocolo apresentado procura mitigar a colisão de mensagens e as perdas de energia com ociosidade na espera pela comunicação de um transmissor, através de um mecanismo de reconhecimento inicial eficiente. Adicionalmente, é proposto um diagnóstico efetivo de detecção de falha na comunicação ainda no ciclo de comunicação, de forma a auxiliar a economia de energia. Complementarmente, é proposto um mecanismo multicanal baseado no conhecimento do canal da vizinhança, além de serviços de inicialização e manutenção da rede. Para validação da proposta, o protocolo proposto foi comparado tanto com protocolos assíncronos multicanais iniciado pelo receptor quanto com protocolo síncrono relevantes na literatura científica. Os critérios de avaliação utilizados foram medição do consumo, latência e taxa de entrega da rede em diferentes cenários. Os resultados mostraram que o protocolo proposto minimiza o consumo de energia em relação aos protocolos assíncronos, além de melhorar a comunicação quando comparado aos protocolos analisados. Na comparação com o protocolo síncrono, demonstrou desempenho e consumo compatíveis, quando em período de trabalho menor, e consumo reduzido com períodos de trabalho maiores. Palavras-chave: MAC assíncrono iniciado pelo receptor. Redes de sensores sem fio. Controle de acesso ao meio assíncrono multicanal. Internet das Coisas.

No abstract