SummaryThis article compares the Brazilian Labor Court, created in 1939, and the Italian Magistratura del Lavoro, instituted in 1926 by the government of Mussolini, to “harmonize” the conflicts between labor and capital through judicial means. The text problematizes the Brazilian intellectual tradition which sees the Labor Court either as a typically national product or as the transcription of an international model. It demonstrates that current polemics are fixed within the ambit of the “national problem” such as it was formulated in the 1930s. The approach adopted does not concentrate exclusively on the formal apparatus of juridical structure, but interrogates its functioning over time in different historical conjunctures. The main goal of the article is to understand the Labor Court as an institutional recourse historically appropriated by different subjects, in particular by workers, who gave the courts differentiated political meanings.

e alegria, fruto do amor. vi vii AGRADECIMENTOS Sou grata a muitas pessoas que fizeram parte dessa luta para cursar o doutorado, cuja realização foi um desafio e um sonho alimentado pelos que participaram direta e indiretamente desta conquista. Agradeço à minha família, especialmente aos genitores Macário e Railda, que sempre confiaram nas minhas escolhas e me ensinaram a lutar pelo justo, pelo melhor e por uma vida mais digna. Estendo minha gratidão à família Neli Fama, que por muitas vezes me acolheu em seu seio maternal, em momentos de saúde e de doença, de dificuldade e de superação, com apoio incondicional. Agradeço à Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará pelo incentivo profissional e liberação para os estudos do doutoramento. Agradeço à Universidade Estadual de Campinas, pela acolhida e formação acadêmica. Agradeço à Fundação Cearense de Amparo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, pela bolsa de estudos que subsidiou parte do referido estudo. Agradeço ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª. Região, Fortaleza, especialmente ao pessoal do setor do Memorial, Arquivo e Biblioteca, que abriram o acervo da Justiça do Trabalho no Ceará, viabilizando minha pesquisa. Agradeço à Biblioteca Pública Menezes Pimentel, especialmente ao Setor de Microfilmagem, nas pessoas do Elmadan e Gertrudes, pelo esforço de oferecer um bom serviço, que me viabilizou a leitura de processos trabalhistas e do Jornal da época. Agradeço à Universidade Federal do Ceará, ao Núcleo de Documentação, pelo acervo de entrevistas disponíveis à consulta. Minha gratidão ao orientador Fernando Teixeira da Silva pela paciência e perspicácia com que me fez compreender os caminhos do estudo da Justiça do Trabalho, e por ter ampliado a concepção sobre o universo da pesquisa sobre o mundo do trabalho. Obrigado aos trabalhadores que se dispuseram a narrar suas memórias sobre o movimento operário e sindical: José Maria Tabosa, Francisco Nunes de Moura (Chico Caboclo), Luiz Gonzaga dos Santos, Francisco Baltazar Filho e Miguel Fernandes de viii Lima; igualmente agradeço ao advogado trabalhista Tarcísio Leitão, cuja militância profissional e política é uma marca de sua trajetória pessoal.Minha gratidão ao meu companheiro Tomé e Silva que abdicou de um projeto pessoal e mergulhou comigo no "novo mundo" campinense, de cultura e costumes diferentes, de clima e temperatura tão diversos do já vivido.Minha gratidão à minha filhinha Ana Clara, primeiro diploma do doutorado, que desde bebê teve que conviver com a minha ausência, por ter que pesquisar distante dela.Agradeço, enfim, ao Senhor Deus da Vida, pela força, determinação e perseverança em cruzar os caminhos esburacados e tortuosos, mas com passos firmes, que me possibilitou chegar ao final desta caminhada. xi RESUMOA presente pesquisa analisa a Justiça do Trabalho na cidade de Fortaleza, nos anos de 1946 a 1964, cuja arena jurídica é permeada de conflitos, tensões e negociações entre trabalhadores e patrões. Esse instrumento de luta da classe trabalhadora sofreu influências do contexto exter...

This article analyzes the role of collective bargaining in the Brazilian labor courts in two very different political settings: the democratic era preceding the 1964 coup and the initial period of the military dictatorship, from 1964 to 1968. The study is based on a quantitative and qualitative analysis of collective grievance procedures handled by the Regional Labor Council of São Paulo State. While observing the performance of the labor courts in regard to labor relations, it focuses primarily on three issues: compulsory arbitration, the right to strike, and wage increases. It seeks to reexamine the role of the labor courts in the broader context of Brazilian corporatism and its relations with the labor movement, against the backdrop of a critique of the binary opposition between corporatist and contractualist models of regulating labor relations. In this study, labor judges are viewed as important social actors because their decisions and political and ideological positions were crucial in the enforcement of labor laws.

No abstract

A menos que esté equivocado, la reforma agraria que siguió a la Revolución Nacional boliviana de 1952 ha sido ignorada en Brasil como fenómeno histórico y como tema de debate político. Es probable que esta constatación no coincida con otros países de América Latina. Sin embargo, permanece la impresión de que el lugar de la reforma agraria en Bolivia aún no ha sido debidamente resaltado en relación con otras experiencias similares en América Latina. A pesar de encontrar paralelismos con las reformas llevadas a cabo en Chile, Guatemala, México y Perú, Fields of Revolution nos demuestra que el "caso boliviano" ha sido único. De todas formas, el principal objetivo de Carmen Soliz no es realzar novedades históricas sino explicar el carácter radical de la reforma agraria boliviana, cuyos efectos se han reflejado en los éxitos electorales de Evo Morales.