Os crescentes aumentos da população, da indústria e do setor automobilístico aliados à falta de incentivo ao consumo sustentável fazem aumentar exponencialmente o consumo de óleos lubrificantes. Neste sentido, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com a Lei n° 12.305/2010, instituiu a obrigatoriedade do gerenciamento adequado dos óleos lubrificantes e resíduos resultantes da atividade de sua troca. A Resolução nº 362/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por sua vez, retrata que os óleos sejam reciclados pelo processo de rerrefino. Ademais, a lei determina a responsabilidade compartilhada entre todos os elos envolvidos na cadeia logística desse produto. Esta pesquisa buscou analisar a coleta de óleo lubrificante automotivo em Teresina, Piauí, Brasil e suas conformidades com a legislação. Para isso, foram identificados os pontos geradores de resíduo da cidade, assim como o monitoramento de todas as etapas do ciclo reverso do óleo lubrificante. Os resultados obtidos mostram que a logística reversa do óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) gerado na cidade não ocorre de forma efetiva, sendo necessária maior fiscalização dos estabelecimentos que realizam a troca de óleo, educação ambiental para os profissionais envolvidos no ciclo logístico reverso do óleo resíduo e incentivos à abertura de uma empresa coletora e rerrefinadora do óleo usado no Nordeste, que tornaria o ciclo logístico reverso deste produto bem menos dispendioso. A principal contribuição prática deste estudo se refere à observância da falta de conscientização sobre os perigos do descarte incorreto do OLUC, da dificuldade das empresas em realizar o descarte adequado das embalagens em Teresina, da necessidade de empresas especializadas realizarem a coleta do OLUC na cidade, e da fiscalização pelos órgãos ambientais que poderiam conscientizá-las. As principais limitações do trabalho foram a grande dificuldade para estabelecer uma lista de pontos geradores de resíduos na cidade de Teresina, pois os órgãos consultados possuem listas desatualizadas com informações imprecisas sobre os pontos que realizam a coleta de OLUC; e a realização das entrevistas via ligação telefônica com as empresas coletoras, uma vez que o rerrefino é realizado na cidade de Feira de Santana, Bahia. Sua originalidade se ratifica diante de outros trabalhos, em razão de ser, até sua publicação, o primeiro e único estudo desenvolvido sobre logística reversa do óleo lubrificante pós-consumo em Teresina.

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