Resumo: Este trabalho busca analisar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos Produtos Internos Brutos total e setorial da mesorregião da Zona da Mata de Minas Gerais entre 2001 e 2012, levando em conta as características históricas, geográficas, socioeconômicas, produtivas e fundiárias. A importância desse tipo de análise é notória diante da grande dimensão de alcance do programa e da representatividade da agricultura familiar no cenário nacional e nas propriedades rurais da mesorregião. Foi utilizada a Análise de Dados em Painel com efeitos fixos para medir a elasticidade do PIB e dos valores agregados setoriais em relação ao volume de recursos contratados via Pronaf. Chegou-se à conclusão que o programa teve efeito positivo sobre o produto mesorregional, e que o grau desse efeito em cada município está relacionado diretamente a questões institucionais, históricas e econômicas.Palavras-chaves: políticas públicas, agricultura familiar, Pronaf, Zona da Mata Mineira. Abstract: This work aims to analyze the effects of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) in the Total and Sectorial Gross Domestic Products of Zona da Mata ofMinas Gerais mesoregion between 2001 and 2012, taking into account the historical, geographic, socioeconomic, productive and land characteristics. The importance of this type of analysis is notorious because of the large scope of the program and the representativeness of family agriculture in the national scenario and in the rural properties of the mesoregion. Fixed-effects Panel Data Analysis was used to measure the elasticity of GDP and sectorial aggregate values in relation to the volume of resources contracted via Pronaf. It was concluded that the program had a positive effect on the mesoregional product, and that the degree of this effect in each municipality is directly related to institutional, historical and economic issues.

O processo de desenvolvimento ou subdesenvolvimento de um território está relacionado a fatores endógenos e exógenos que interagem dialeticamente, e que não podem ser ignorados no processo pelo qual passa uma política pública. Este trabalho consiste em realizar uma argumentação relacionando importantes conceitos presentes no campo das políticas públicas às atuais políticas voltadas ao desenvolvimento rural brasileiro, sobretudo as direcionadas à agricultura familiar. Para isso, primeiramente será realizado um levantamento bibliográfico apresentando conceitos vinculados ao campo das políticas públicas e do desenvolvimento rural. Em seguida, à luz desses conceitos serão discutidas as políticas públicas destinadas ao meio rural brasileiro, evidenciando as redes políticas, os formuladores, as arenas decisórias e modalidades, e trazendo exemplos de políticas existentes ou pré-existentes. Por fim, serão feitas as devidas considerações a respeito da importância da compreensão dos conceitos para a obtenção de resultados positivos nas políticas públicas. É notória a necessidade de atribuir um novo significado ao termo rural, que leve em conta não só a vocação produtiva agrícola, mas a diversidade produtiva, geográfica, social e cultural presente nesses territórios. Na prática essas mudanças, mesmo que sejam conflituosas, são de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida de boa parte dos habitantes do meio rural, e consequentemente do urbano. Por isso é fundamental compreender bem a razão da existência, os objetivos, o funcionamento e os resultados de uma política pública, bem como a complexidade relacionada ao território e aos processos nele perpassados, para que seja possível propor alternativas capazes de tornar as ações do poder público mais eficientes e equitativas.

O Vale do Café no século XXI: comparação de indicadores de desenvolvimento rural sustentável e os desafios de escala geográfica The Coffee Valley in 21st Century: comparison of sustainable rural development indicators and challenges of geographic scale

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